Uma revelação impactante está prestes a marcar o cenário trabalhista brasileiro. O benefício do PIS/Pasep, referente ao ano base 2023, será disponibilizado a partir de 2025. Estima-se que mais de 50 milhões de trabalhadores irão se beneficiar deste abono salarial, com retiradas podendo chegar a R$ 1.509.
Este valor ainda pode ser ajustado conforme determinações futuras. Porém, tanta expectativa vem acompanhada de algumas exclusões importantes que afetam significativamente certos grupos de trabalhadores.
O PIS/Pasep tem como principal objetivo amparar trabalhadores que atendam a certos critérios de elegibilidade estabelecidos em 2023. Em suma, o programa está desenhado para atingir aqueles dentro da força de trabalho formal, impactando diretamente o poder aquisitivo de muitas famílias.
Contudo, campanhas de conscientização são essenciais para informar quem realmente está qualificado a receber o benefício.
Quem fica de fora dos Pagamentos do PIS/Pasep?
O anúncio do próximo pagamento do PIS/Pasep trouxe também a confirmação de grupos que não terão acesso ao benefício. Em primeiro lugar, trabalhadores informais, sem carteira assinada ou vínculo formal, não se qualificam para o abono, uma vez que o programa é restrito a empregos com registro oficial.
Em seguida, servidores públicos aposentados também estão fora da lista de beneficiários, já que somente servidores ativos participam do programa. Além disso, empregados temporários que não atingiram o número mínimo de meses trabalhados em 2023 também não terão direito ao benefício.
E, finalmente, indivíduos cujo rendimento superou o teto estabelecido pela legislação em vigor no ano base. Estes limites salariais são definidos a cada ano, o que implica que o reconhecimento das regras atuais é vital para identificar se um determinado trabalhador estará apto a receber o pagamento.
Leia também:
- Revelação Bombástica! Saque total do FGTS pode ser liberado!
- Descubra como DESBLOQUEAR o FGTS e evitar juros desnecessários!
- Valores absurdos! Moeda rara de 25 Centavos vale até R$ 2.000 no mercado certo!
Quem deve receber o PIS/Pasep em 2025?
Para 2025, 26 milhões de trabalhadores devem se qualificar para receber o PIS/Pasep. Estes são os profissionais que atenderam a todos os critérios de elegibilidade durante 2023. Entre as condições, inclui-se estar registrado no programa PIS/Pasep por no mínimo cinco anos.
Também é necessário ter trabalhado por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano de 2023 e uma média de ganhos até dois salários mínimos mensais.
Ademais, é crucial que os empregadores tenham enviado corretamente os dados dos funcionários para a Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do ano base.
O cumprimento desses requisitos assegura que os trabalhadores recebam seus direitos, contribuindo para a proteção e sustentação de suas famílias no médio prazo.
Valor do PIS/Pasep para 2025: O que esperar
O orçamento governamental de 2025 alocou R$ 30,7 bilhões para o pagamento do PIS/Pasep, representando um aumento de 10% em relação ao previsto para 2024. Com base em uma projeção de salário mínimo de R$ 1.509, o valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados em 2023.
Por exemplo, um trabalhador que exerceu sua função por 12 meses receberá a quantia total de R$ 1.509. Por outro lado, um trabalhador que cumpriu três meses, receberá R$ 377.
Esses valores são ajustados conforme o tempo de contribuição no ano base, refletindo uma política salarial que visa equalizar desigualdades e complementar a renda dos trabalhadores menos favorecidos, especialmente em tempos de incerteza econômica.
Como consultar o PIS/Pasep usando o CPF
Consultar o número do PIS/Pasep é um procedimento essencial e bastante acessível para qualquer trabalhador interessado. Existem diversas maneiras de acessar essas informações usando o CPF, por meio de diversas plataformas digitais e canais de atendimento.
Criar uma conta na plataforma Gov.br é um passo inicial fundamental, capacitando os usuários a seguir adiante com suas consultas. As opções incluem o site Meu INSS, o aplicativo CTPS Digital, o app FGTS e o site CNIS.
Além destas, trabalhadores podem usar o app Caixa Trabalhador e Caixa Tem, além da CTPS física e o serviço telefônico do INSS ou da Caixa para acessarem suas informações. Navegar por essas opções garante que os trabalhadores maximizem o uso dos benefícios a que têm direito.
