O Governo Federal anunciou recentemente um pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC) através de uma publicação no Diário Oficial da União. Esse movimento surge em resposta ao aumento significativo nas concessões e nos gastos com o benefício.
No primeiro semestre de 2024, houve um aumento impressionante de 29% nas concessões do BPC em comparação ao mesmo período de 2023. Esse crescimento elevou as despesas em R$ 6,4 bilhões, exigindo maior controle.
Agora, vamos entender as novas regras e como funcionará o recadastramento. As mudanças visam garantir eficiência, evitar fraudes e assegurar que o benefício chegue a quem realmente precisa.
Novas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
As novas regras para o BPC visam melhorar a concessão e o monitoramento do benefício. Entre as principais mudanças, destacam-se:
Biometria: A partir de 1º de setembro de 2024, os cadastros dos beneficiários incluirão dados biométricos. Esse novo requisito adiciona uma camada extra de segurança e precisão na concessão do benefício.
Cruzamento de Dados: O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realizará cruzamento de dados mensalmente para verificar se os beneficiários continuam atendendo aos critérios de renda estabelecidos pelo programa.
Verificação de Inconsistências: O INSS também investigará todos os requerimentos do BPC que apresentarem “indícios de inconsistência” durante as atualizações. Essa medida tem como objetivo reduzir fraudes e garantir que os benefícios sejam pagos corretamente.
Pente-Fino: Como funciona e quem será cortado?
O pente-fino será focado nos beneficiários que não estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que não atualizaram seus dados no INSS nos últimos dois anos. Este processo está agendado para começar em setembro de 2024.
Os beneficiários serão notificados pelo INSS para atualizar suas informações. Os prazos variam conforme o tamanho da cidade de residência:
- 45 dias para quem vive em cidades com até 50 mil habitantes.
- 90 dias para residentes de cidades maiores.
Caso a atualização não seja feita dentro de 30 dias após a notificação, os cartões dos beneficiários poderão ser bloqueados.
Mudanças na concessão
Uma das mudanças mais relevantes na concessão do BPC é a exigência de biometria. Para solicitações envolvendo crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), os pais ou responsáveis deverão realizar a biometria. Para as crianças, serão aceitos documentos como certidão de nascimento ou carteira de identidade.
De acordo com especialistas da área econômica, até 30% das concessões do BPC podem ser fraudulentas. Além disso, o número de cadastros do BPC tem crescido significativamente, atingindo 190 mil em junho de 2024.
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Recadastramento de beneficiários do BPC
O recadastramento pode exigir a apresentação de documentos, comprovantes de renda e outras informações que confirmem o direito ao benefício.
Esse processo contará com a colaboração do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Ministério da Previdência Social (MPS), além do apoio dos estados e prefeituras, que gerenciam os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
De olho no benefício
O pente-fino e as novas regras do BPC são medidas importantes para garantir que os benefícios sejam pagos corretamente e que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente.
Se você é beneficiário do BPC, fique atento às notificações do INSS e faça a atualização dos seus dados dentro do prazo estipulado para evitar o bloqueio do seu benefício.
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