O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está enfrentando grandes mudanças em 2024. Por meio de uma decisão do presidente Lula, anunciada no Jornal da Globo, o benefício de R$ 1.412 concedido a muitos idosos foi encerrado.
Essa decisão busca combater fraudes e reduzir os gastos públicos, mas deixou muitos beneficiários preocupados e em estado de desespero. A medida visa assegurar que os recursos sejam distribuídos de maneira justa e eficiente, mas o impacto imediato é significativo.
Vamos explorar as implicações dessa medida, seus impactos e as reações da população. A mudança trouxe apreensão entre os beneficiários, que agora enfrentam incertezas sobre suas finanças e a continuidade de seu sustento.
O Programa de revisão de benefícios do INSS
O governo federal implementou um amplo programa de revisão dos benefícios pagos pelo INSS, conhecido como “pente-fino”.
Esse processo visa auditar e identificar possíveis irregularidades no pagamento desses benefícios, com a meta de revisar cerca de 680 mil benefícios até o final de 2024. O início das revisões está previsto para as próximas semanas.
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Benefícios alvo da revisão do INSS
O programa de revisão do INSS focará em dois tipos específicos de benefícios:
- Benefício por Incapacidade Temporária: Pago aos segurados do INSS que estão incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente.
- Benefício de Prestação Continuada: Concedido a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, desde que possuam renda per capita familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (cerca de R$ 353).
Estima-se que o programa de revisão alcance pelo menos 680 mil benefícios até o final de 2024, podendo chegar a 800 mil até a conclusão do processo.
O Processo de revisão dos benefícios
A revisão dos benefícios pelo INSS ocorrerá em duas etapas principais:
Checagem de Dados: Inicialmente, o INSS realizará um cruzamento de informações disponíveis para verificar se o cidadão ainda possui direito ao benefício recebido. Caso sejam identificados indícios de irregularidade, o beneficiário será notificado e convocado a comparecer a uma agência do INSS.
Perícia Médica Presencial: Além da checagem de dados, os pedidos de prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença) também serão direcionados para a realização de perícia médica presencial a partir de agosto de 2024.
Calendário de pagamentos do INSS em Julho
O mês de julho marca o início do pagamento das aposentadorias, pensões e demais benefícios do INSS referentes a este período.
O calendário de pagamentos é estruturado de forma a atender primeiramente os cidadãos com renda previdenciária de até um salário mínimo, que corresponde a R$ 1.412 em 2024. Posteriormente, são realizados os depósitos para os benefícios acima do valor mínimo, até o teto previdenciário.
Datas de Pagamento Conforme o Final do NIS
Os pagamentos são organizados de acordo com o número final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, sem considerar o dígito verificador.
Isso garante que os pagamentos ocorram entre os dias 25 de julho e 7 de agosto, com datas específicas para cada final de NIS.
Pagamentos para Benefícios de 1 Salário Mínimo:
| Final do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 25 de julho |
| 2 | 26 de julho |
| 3 | 29 de julho |
| 4 | 30 de julho |
| 5 | 31 de julho |
| 6 | 1 de agosto |
| 7 | 2 de agosto |
| 8 | 5 de agosto |
| 9 | 6 de agosto |
| 0 | 7 de agosto |
Pagamentos para Benefícios Acima de 1 Salário Mínimo:
| Final do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 1 de agosto |
| 2 e 7 | 2 de agosto |
| 3 e 8 | 5 de agosto |
| 4 e 9 | 6 de agosto |
| 5 e 0 | 7 de agosto |
Consulta de valores e informações do benefício
Os segurados do INSS podem consultar os valores de seus benefícios e demais informações relevantes através de diferentes canais.
O site “Meu INSS” e o aplicativo “Meu INSS”, disponíveis para Android e iOS, oferecem acesso ao “Extrato de Pagamento”, onde é possível verificar os valores, a data de depósito e a conta bancária utilizada.
Alternativas de Consulta: Caso não possua acesso à internet, o segurado pode entrar em contato com a Central 135 do INSS, que fornece atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h. Nesse canal, é necessário informar o número do CPF e confirmar os dados cadastrais para evitar fraudes.
Mudanças importantes!
As mudanças anunciadas pelo presidente Lula e implementadas pelo INSS visam garantir a eficiência e a transparência na concessão de benefícios sociais.
Embora visem combater fraudes e reduzir os gastos públicos, essas medidas têm gerado preocupação entre os beneficiários. Fique atento às atualizações e utilize as ferramentas disponíveis para acompanhar suas informações e garantir seus direitos.
