A partir de 2024, o INSS elimina a idade mínima de 65 anos para aposentadoria. Essa mudança impacta significativamente os trabalhadores brasileiros, proporcionando maior flexibilidade para o planejamento da aposentadoria. Vamos explorar melhor este assunto ao longo deste artigo, destacando como essa alteração pode beneficiar a todos e garantir os recebimentos.
Anteriormente, para ter acesso à aposentadoria, os trabalhadores precisavam cumprir tanto um tempo de contribuição quanto uma idade mínima. No entanto, essa exigência foi eliminada, simplificando o processo. Com essa mudança, os trabalhadores agora podem se aposentar com base na Fórmula 86/96.
Essa fórmula permite que os trabalhadores se aposentem sem a exigência de uma idade mínima específica. Por meio dela, as mulheres devem somar 86 pontos, enquanto os homens precisam de 96 pontos. Esses pontos são a soma da idade e do tempo de contribuição, oferecendo mais flexibilidade para planejar a aposentadoria.
INSS Elimina idade mínima de 65 anos para aposentadoria
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável por gerenciar os assuntos relacionados à aposentadoria no Brasil. Anteriormente, para ter acesso à aposentadoria, os trabalhadores brasileiros precisavam cumprir tanto um tempo de contribuição quanto uma idade mínima. No entanto, essa exigência foi eliminada.
Com essa mudança, os trabalhadores agora podem se aposentar com base na Fórmula 86/96. Para as mulheres, é necessário somar 86 pontos, e para os homens, 96 pontos. Esses pontos são a soma da idade e do tempo de contribuição.
Assim, homens precisam atingir 35 anos de contribuição, enquanto as mulheres devem contribuir por, no mínimo, 30 anos. Essa medida proporciona mais flexibilidade para os trabalhadores planejarem suas aposentadorias.
Idade mínima: Como funciona a fórmula 86/96
A Fórmula 86/96 permite que os trabalhadores se aposentem sem a exigência de uma idade mínima. Para as mulheres, a soma da idade e do tempo de contribuição deve atingir 86 pontos. Para os homens, essa soma deve ser de 96 pontos.
Por exemplo, uma mulher com 56 anos de idade e 30 anos de contribuição atinge 86 pontos e pode se aposentar. Já um homem com 61 anos de idade e 35 anos de contribuição atinge 96 pontos e também pode se aposentar.
Essa fórmula oferece uma maneira mais flexível de planejar a aposentadoria, permitindo que os trabalhadores se aposentem mais cedo, caso tenham começado a contribuir cedo. Além disso, essa mudança beneficia aqueles que estão próximos de atingir os pontos necessários, mas ainda não têm a idade mínima exigida anteriormente.
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Aposentadoria especial: Proteção para profissões de risco
A aposentadoria especial é um benefício concedido aos profissionais que atuam em condições que colocam em risco sua saúde ou integridade física. Profissões que envolvem exposição a agentes nocivos, como produtos químicos, físicos ou biológicos, são contempladas por essa modalidade. Há duas tabelas em vigor hoje, que amparam trabalhadores em atividade antes e depois da reforma da previdência de 2019.
Para quem atuava antes de novembro de 2019, os critérios são:
- Ser segurado do INSS;
- 25 anos de atividade especial + 86 pontos, para risco baixo;
- 20 anos de atividade especial + 76 pontos, para risco médio;
- 15 anos de atividade especial + 66 pontos, para risco alto.
Para quem começou a atuar após novembro de 2019, os critérios são:
- Ser segurado do INSS;
- 25 anos de atividade especial + 60 anos de idade, para risco baixo;
- 20 anos de atividade especial + 58 anos de idade, para risco médio;
- 15 anos de atividade especial + 55 anos de idade, para risco alto.
Como solicitar a aposentadoria pelo meu INSS
O processo de solicitação de aposentadoria foi simplificado com a ajuda da tecnologia. O trabalhador pode fazer todo o pedido do benefício por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site Meu INSS, utilizando um computador.
É possível agendar uma visita a uma agência e solicitar mais detalhes em um atendimento presencial. Isso garante todo o direcionamento necessário para dar entrada na aposentadoria.
Para solicitar a aposentadoria, siga os passos abaixo:
- Acesse o portal ou aplicativo Meu INSS.
- Agende um atendimento presencial para verificar a elegibilidade.
- Submeta todos os documentos necessários e aguarde a avaliação.
- Espere pela confirmação da aposentadoria pelo INSS.
Planeje sua aposentadoria com as novas regras
Com a eliminação da idade mínima de 65 anos para aposentadoria, novos horizontes se abrem para os trabalhadores brasileiros. Para aproveitar os benefícios dessa mudança e garantir uma transição tranquila para a aposentadoria, é essencial entender e seguir os novos procedimentos e requisitos.
Utilize o simulador de aposentadoria do INSS para verificar se você já cumpre os requisitos e qual será o valor estimado da sua aposentadoria. Reúna todos os documentos necessários para comprovar seu tempo de contribuição e demais requisitos.
Se tiver dúvidas, procure um profissional especializado em direito previdenciário para te auxiliar no processo.
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