Uma nova medida impactante anunciada pelo presidente Lula deixou muitos trabalhadores brasileiros em alerta. O fim do sistema de saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está sob revisão e será discutido no Congresso Nacional em novembro, após as eleições.
Essa mudança pode afetar diretamente como os trabalhadores acessam seus fundos, tornando essencial entender e se preparar para o que está por vir.
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire anualmente uma parte do saldo de seu FGTS no mês de seu aniversário. Essa modalidade, introduzida em 2020, foi uma maneira de dar mais flexibilidade ao trabalhador, permitindo o acesso a até 40% de seu fundo a cada ano.
Mas a movimentação política atual propõe o fim dessa prática, trazendo à tona discussões sobre qual será a próxima abordagem para o uso desse direito trabalhista.
Detalhes e Implicações do Fim do Saque-Aniversário
Embora a extinção do saque-aniversário ainda não tenha sido concretizada, ela já possui o apoio declarado do presidente. O projeto de lei correspondente vai ser apresentado ao Congresso Nacional em novembro deste ano.
Este sistema proporcionou aos trabalhadores acesso a parte de seus recursos sem precisar esperar por uma demissão, mas a mudança promove agora a introdução do crédito consignado para trabalhadores do setor privado.
Com esta nova perspectiva, os trabalhadores precisam ficar atentos aos prazos e às opções disponíveis. Para aqueles nascidos em setembro, a possibilidade de saque já está vigente desde o começo do mês.
O calendário segue de acordo com o mês de nascimento, oferecendo um prazo específico para cada trabalhador aproveitar.
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Vantagens e desvantagens do Saque-Aniversário do FGTS
O saque-aniversário apresenta vantagens notáveis, dando aos trabalhadores a chance de acessar uma parte de seus fundos anualmente.
Isso significa que, mesmo ainda empregados, eles podem utilizar este dinheiro para suas necessidades, projetos pessoais ou emergências. Entretanto, essa opção também carrega desvantagens.
Ao escolher o saque-aniversário, o trabalhador renuncia ao direito de sacar todo o FGTS em caso de desligamento sem justa causa, recebendo apenas a multa rescisória de 40%.
Além disso, se decidir voltar ao regime tradicional de saque-rescisão, precisa aguardar uma carência de dois anos antes de retirar o saldo completo do FGTS, mesmo se for demitido sem justa causa.
Calendário de saques e prazos importantes
Com a atual política em vigor, é essencial que os trabalhadores fiquem informados sobre suas datas de saque. Aqui está o calendário detalhado que deve ser seguido para 2024:
- Janeiro: 02 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro: 01 de fevereiro a 30 de abril
- Março: 01 de março a 31 de maio
- Abril: 01 de abril a 28 de junho
- Maio: 01 de maio a 31 de julho
- Junho: 03 de junho a 30 de agosto
- Julho: 01 de julho a 30 de setembro
- Agosto: 01 de agosto a 31 de outubro
- Setembro: 02 de setembro a 29 de novembro
- Outubro: 01 de outubro a 31 de dezembro
- Novembro: 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025
Este calendário assegura que todos tenham a oportunidade de usufruir de seu direito ao saque durante o período vigente, conforme a proposta legislativa atual não seja aprovada.
O que esperar do futuro
Com a proposta do fim do saque-aniversário, os trabalhadores devem se preparar para possíveis mudanças em 2025. As discussões no Congresso Nacional trarão mais clareza sobre o rumo que o FGTS tomará.
É crucial permanecer informado e considerar conselhos financeiros para avaliar as melhores opções para o uso efetivo desses recursos.
