Você sabia que pode ter dinheiro esquecido no INSS? Diversas situações podem gerar valores a serem resgatados, como:
- Precatórios: quando há condenação judicial a favor do segurado, o INSS deposita o valor em conta bancária. Se o dinheiro não for sacado, ele fica disponível para resgate.
- Abono salarial não sacado: trabalhadores com carteira assinada até 1997 podem ter direito a abonos salariais de anos anteriores que não foram sacados.
- Diferenças salariais: erros no cálculo da folha de pagamento podem gerar diferenças salariais a serem pagas ao trabalhador.
- Benefícios indevidamente pagos: caso o INSS identifique pagamentos indevidos de benefícios, o valor precisa ser devolvido. No entanto, se o valor não for cobrado, o segurado pode solicitar a devolução.
- Outras situações: há outros casos que podem gerar valores a serem resgatados, como pensões não recebidas, auxílio-doença pago indevidamente, entre outros.
Índice – Dinheiro Esquecido no INSS
O que é o INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento da aposentadoria e outros benefícios aos trabalhadores brasileiros, exceto aos servidores públicos. Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve contribuir mensalmente ao INSS por um período específico, que varia conforme o tipo de aposentadoria.
A CAIXA atua como agente pagador dos benefícios do INSS, sob a gestão do Ministério da Previdência Social. Os recursos para esses pagamentos são provenientes da União. https://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/inss/Paginas/default.aspx
Como consultar a situação do meu benefício INSS
A CAIXA disponibiliza os seguintes canais para consulta do seu benefício:
App CAIXA Trabalhador
- Permite verificar a situação da parcela do benefício, a data da última prova de vida realizada e o calendário de pagamentos.
Portal Cidadão
- Oferece acesso à situação da parcela do benefício, extrato do imposto de renda, Demonstrativo de Crédito do Benefício (DCB) e calendário de pagamentos.
Atendimento CAIXA ao Cidadão | 0800 726 0207
Na opção “7”, mediante a informação do número do benefício, CPF e data de nascimento, você pode:
- Verificar a situação do benefício: identificar se a última parcela está disponível, paga, bloqueada, não sacada e devolvida ao INSS, ou não localizada. https://www.gov.br/inss/pt-br
- Obter orientações sobre portabilidade: procedimentos para solicitação e consulta da situação atual da portabilidade solicitada há mais de 2 dias.
- Verificar a Prova de Vida: identificar a data da última Prova de Vida realizada e a periodicidade de vigência.
Como saber se você tem dinheiro esquecido no INSS?
- Acesse o Meu INSS: a plataforma online do INSS permite consultar diversos serviços, inclusive a existência de valores a serem resgatados.
- Procure por precatórios: você pode consultar a lista de precatórios no site do Tribunal de Contas da União (TCU).
- Verifique extratos bancários: alguns bancos disponibilizam extratos com informações sobre depósitos realizados pelo INSS.
- Entre em contato com o INSS: em caso de dúvidas, você pode entrar em contato com o INSS pelo telefone 135 ou em uma agência presencial.
Atrasados do INSS esquecidos
Esses valores são pagos pelo INSS a quem obteve na Justiça o direito à concessão ou revisão do benefício. As Requisições de Pequeno Valor (RPVs) abrangem ações de até 60 salários mínimos, aproximadamente R$ 72,7 mil em 2022.
O valor é geralmente depositado em uma conta da Caixa ou do Banco do Brasil, aberta pelo Judiciário para esse fim. A conta deve ser movimentada em até dois anos, caso contrário, o dinheiro para receber retorna aos cofres públicos.
Com o número do processo, é possível verificar as informações públicas da ação e descobrir se o valor foi liberado. Se o prazo de dois anos for ultrapassado, o dinheiro volta à União, e o segurado ou seus herdeiros devem recorrer à Justiça para reivindicar seus valores.
Como resgatar o dinheiro esquecido no INSS?
O processo de resgate varia de acordo com a origem do valor. Na maioria dos casos, é necessário solicitar o resgate por meio do Meu INSS ou em uma agência presencial do INSS.
Documentos necessários:
- Documento de identidade;
- Número do CPF;
- Carteira de trabalho (se for o caso);
- Procuração ou termo de cessão de direitos (em caso de representante legal).
Prazo para resgate:
O prazo para resgate dos valores esquecidos no INSS varia de acordo com a origem do dinheiro. No geral, não há prazo prescricional, mas é importante consultar o INSS para obter informações precisas sobre o seu caso específico.
Dicas:
- Mantenha seus documentos atualizados;
- Consulte regularmente os extratos bancários;
- Em caso de dúvidas, entre em contato com o INSS.
Lembre-se: você tem direito ao que é seu! Não deixe de resgatar o dinheiro esquecido no INSS.
Tabela comparativa:
| Fator | Deixar o dinheiro esquecido | Resgatar o dinheiro o mais rápido possível |
|---|---|---|
| Atualização monetária | Valor não atualizado, podendo perder poder de compra ao longo do tempo. | Valor atualizado monetariamente, preservando o poder de compra. |
| Rendimentos | Dinheiro parado sem gerar rendimentos. | Possibilidade de investir o valor resgatado e obter retornos. |
| Risco de prescrição | Em alguns casos, o direito ao resgate pode prescrever, fazendo com que você perca o dinheiro. | Resgatando o dinheiro, você garante o seu direito e evita a prescrição. |
| Golpes | Maior chance de ser vítima de golpes, pois golpistas se aproveitam da desinformação das pessoas. | Menor chance de ser vítima de golpes, pois você estará ciente do valor a ser resgatado e dos canais oficiais para fazê-lo. |
| Custos | Não há custos para deixar o dinheiro esquecido. | Pode haver custos para resgatar o dinheiro, como impostos e taxas. |
| Tranquilidade | Saber que o dinheiro está seguro no INSS pode trazer tranquilidade para algumas pessoas. | Ter o dinheiro em mãos pode trazer mais controle e segurança financeira para outras pessoas. |
Observações:
- A tabela apresenta uma visão geral dos riscos e benefícios de cada opção. Cada caso é único e deve ser analisado individualmente.
- É importante consultar o INSS para obter informações precisas sobre o seu caso específico.
- Em caso de dúvidas, procure um advogado previdenciário para te orientar.
Importante se atentar a golpes!
Infelizmente, com a popularização do tema “dinheiro esquecido”, golpistas aproveitam para tentar se aproveitar da situação. Fique atento a esses sinais para evitar cair em golpes:
- Contato por telefone ou mensagem pedindo dados pessoais ou bancários: o INSS nunca solicita essas informações por esses meios.
- Promessa de agilizar o processo mediante pagamento: o resgate do dinheiro esquecido é gratuito.
- Links suspeitos: não clique em links enviados por e-mail ou mensagem, a menos que tenha certeza da origem.
Canais seguros para contato com o INSS:
- Meu INSS: Acesse a plataforma oficial. https://meu.inss.gov.br/
- Telefone 135: Atendimento telefônico do INSS.
- Agência presencial: Procure a agência do INSS mais próxima.
Precisa de ajuda?
Se identificou valores a receber e precisa de auxílio para dar entrada no pedido de resgate, você pode:
- Procurar um advogado previdenciário: um profissional especializado em direito previdenciário pode te auxiliar em todo o processo.
- ACEs – Agências da Previdência Social: As Agências da Previdência Social (ACE) oferecem atendimento gratuito para te orientar no processo de resgate.
Não deixe de buscar seus direitos e garanta o que é seu por lei!
Atenção: nem tudo é tão simples!
Encontrar dinheiro esquecido no INSS pode parecer algo vantajoso, mas é importante ter cautela. Alguns pontos merecem atenção:
- Valores atualizados: É comum que o valor esquecido esteja desatualizado. O INSS irá aplicar correção monetária, porém, dificilmente a quantia final será alta o suficiente para quitar dívidas ou realizar grandes investimentos.
- Imposto de Renda: Dependendo do valor e da origem do recurso, pode incidir Imposto de Renda sobre o valor resgatado.
- Análise minuciosa: Antes de solicitar o resgate, é essencial entender a origem do valor. Pode ser proveniente de contribuições indevidas, por exemplo. Analise se o resgate trará alguma consequência negativa, como a perda de algum benefício futuro.
- Auxílio profissional: Casos complexos, como diferenças salariais ou precatórios, podem requerer a ajuda de um advogado previdenciário para garantir seus direitos e evitar transtornos.
Considerações finais
Buscar dinheiro esquecido no INSS é um direito seu. Contudo, tenha cautela, informe-se sobre o processo e as implicações, e não hesite em buscar auxílio profissional para casos mais complexos.
Lembre-se, o INSS disponibiliza diversos canais para consulta e atendimento. Não forneça seus dados pessoais em ligações suspeitas e siga sempre os canais oficiais.
