Surpreendentemente, muitos brasileiros não têm consciência do dinheiro que pode estar ao seu alcance, mas esquecido em diversas instituições financeiras e programas sociais. Estamos falando de somas significativas, provenientes desde prêmios de loterias não reclamados, abonos do PIS/Pasep, até valores atrasados do INSS.
É crucial saber como acessar esses valores para garantir que não deixem de usufruir de direitos duramente conquistados. O processo pode ser mais simples do que parece, mas é preciso estar ciente das especificidades de cada tipo de recurso.
Enquanto bilhões de reais ainda estão parados no Sistema de Valores a Receber administrado pelo Banco Central, uma parcela significativa também reside em outros setores.
Prêmios de loteria, abonos esquecidos do PIS e do Pasep, e pagamentos de benefícios do INSS aguardam pela reivindicação dos seus legítimos donos. Compreender como sacar esses valores rapidamente pode ser um divisor de águas nas finanças pessoais de muitos contribuintes.
Dinheiro não reclamado de prêmios de loteria
Os prêmios de loteria não reivindicados representam uma fonte frequente de dinheiro esquecido. A lei estabelece que o resgate desses valores deve ser feito em até 90 dias, caso contrário, o montante é automaticamente transferido para o Fundo de Financiamento ao Ensino Superior (Fies).
Segundo a legislação 13.756/18. Entre janeiro e agosto deste ano, surpreendentes R$ 291 milhões não foram sacados pelos ganhadores das loterias oficiais da Caixa, resultando em perdas desnecessárias.
Os prêmios podem ser resgatados em qualquer lotérica, dependendo do valor, ou em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Premiações com valor bruto acima de R$ 2.259,20 exigem retirada exclusivamente em uma agência, mediante apresentação de documento de identidade original com CPF e o bilhete premiado original. É essencial que os vencedores fiquem atentos aos prazos para evitar a perda de prêmios substanciais.
PIS/Pasep: como acessar seu dinheiro esquecido
O abono salarial do PIS e do Pasep é mais uma área onde o dinheiro esquecido pode surgir. Os beneficiários têm até dezembro de cada ano para sacar esses valores referentes ao calendário definido. Além disso, abonos de anos passados que ainda não foram resgatados podem estar disponíveis.
Na Caixa Econômica Federal, 155 mil trabalhadores possuem aproximadamente R$ 127 milhões em abonos do PIS esperando para serem retirados até 27 de dezembro. Já o Pasep é distribuído pelo Banco do Brasil, e cabe aos beneficiários verificarem suas situações.
Esse montante é calculado com base nos dias trabalhados em 2022, ano de base para esses pagamentos. O valor do abono salarial varia de R$ 118 a R$ 1.412, dependendo do período trabalhado. Aqueles que exerceram suas funções por todo o ano recebem o montante equivalente a um salário mínimo completo.
Os critérios incluem ter ganho, em média, até dois salários mínimos mensais durante 2022, trabalhar por pelo menos 30 dias no ano, estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e ter sido registrado corretamente na Rais em 2022.
Pagamentos atrasados do INSS que você pode resgatar
Entre os valores esquecidos, também estão os pagamentos do INSS, oriundos de decisões judiciais que garantem concessões ou revisões de benefícios. As Requisições de Pequeno Valor (RPVs) englobam ações de até 60 salários mínimos, enquanto quantias superiores são processadas via precatórios, pagos anualmente pelos Tribunais Regionais Federais.
Os beneficiários precisam verificar se seus processos se tornaram valores atrasados, sem possibilidade de novas contestações, através dos sites dos tribunais regionais competentes.
Após assegurar a liberação do valor, é importante que o beneficiário se dirija a uma agência da Caixa ou Banco do Brasil para retirar os valores, tendo em mãos o número do processo e consulta ao site da Justiça.
Para esclarecer detalhes adicionais ou para navegar pelo processo legalmente, muitas vezes é recomendável a consulta a um advogado.