Como consultar sua frequência e saber sobre o Pé-de-Meia

Desde 24 de abril, o Ministério da Educação (MEC) liberou a consulta da frequência escolar do programa Pé-de-Meia referente a fevereiro de 2026. Essa é uma ótima oportunidade para os estudantes verificarem o percentual de presença registrado e, caso encontrem algum erro, corrigirem a tempo. O acesso é simples e pode ser feito pelo celular, então vamos entender como funciona tudo isso.

O que é o programa Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal, criada pela Lei nº 14.818/2024, para ajudar estudantes do ensino médio público de baixa renda a permanecerem na escola. A ideia é que a cada etapa cumprida, um valor é depositado automaticamente na conta poupança social digital da Caixa. Assim, a participação é feita automaticamente, sem necessidade de inscrição, para quem atende aos critérios. Ao longo dos três anos do ensino médio, um aluno pode acumular até R$ 9.200. Neste momento, a parcela referente à frequência de fevereiro é de R$ 200 para quem está no ensino médio regular e R$ 225 para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Critérios para receber o benefício

Para ter direito a este pagamento, o estudante precisa cumprir algumas condições que são verificadas automaticamente pelo MEC. Não é necessário apresentar documentos. Confira os critérios:

Estar matriculado no ensino médio público ou na EJA, com idades entre 14 e 24 anos (regular) ou 19 e 24 anos (EJA).
Ter uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
A família precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com informações atualizadas — o prazo para isso vai até 7 de agosto de 2026.
Ter uma frequência escolar mínima de 80% no mês de referência, que é fevereiro neste caso. E esse critério você pode verificar agora mesmo pelo portal.

Calendário de pagamentos de 2026

Os depósitos são feitos de acordo com o mês de nascimento do estudante e vão até 4 de maio. Aqui estão as datas:

Janeiro e fevereiro: 27/04/2026
Março e abril: 28/04/2026
Maio e junho: 29/04/2026
Julho e agosto: 30/04/2026
Setembro e outubro: 30/04/2026
Novembro e dezembro: 04/05/2026

Como consultar sua frequência escolar

Existem duas maneiras de consultar a frequência, ambas gratuitas e acessíveis pelo celular:

Página de consulta do Pé-de-Meia: Aqui, você consegue ver o percentual de frequência mês a mês, a sua situação de elegibilidade e o status de cada parcela.
Aplicativo Jornada do Estudante (MEC): Disponível para Android e iOS. Esse é um jeito prático de acompanhar tudo pelo celular, com informações sobre parcelas liberadas e pendências.

Para acessar o sistema, siga esse passo a passo:

Entre no portal de consulta ou abra o aplicativo Jornada do Estudante.
Faça login com sua conta Gov.br usando seu CPF e senha. O nível Bronze já é aceito.
Verifique sua frequência e veja o percentual acumulado mês a mês. Quando o critério é cumprido, aparece como “atingida”.
Confira sua elegibilidade, se os dados estão corretos e se você está com a matrícula ativa.
Acompanhe a situação das parcelas, que podem estar como pagas, em processamento ou bloqueadas. Se houver bloqueio, o sistema informa a razão.

O que fazer em caso de inconsistências

Caso o sistema mostre uma frequência abaixo de 80% ou qualquer pendência, é importante agir rapidamente. Cada situação tem um caminho específico:

Frequência incorreta: Vá até a secretaria da escola e peça para verificar os registros de presença. Ausências justificadas, como atestados médicos, precisam ser lançadas corretamente pela escola.
Dados cadastrais errados: Se houver erros no CPF, nome ou data de nascimento, corrija isso no CadÚnico, no CRAS mais próximo. Depois, o sistema do MEC é atualizado automaticamente.
Conta bloqueada (menores de 18 anos): Sem autorização do responsável legal, o saldo fica inacessível. O responsável pode liberar pelo Caixa Tem ou, se for outro responsável, precisa ir à agência da Caixa com um documento que comprove a guarda.
Dados ainda não aparecem no sistema: As informações são enviadas pelas secretarias estaduais de educação. Se a escola ainda não transmitiu os dados, aguarde alguns dias e consulte novamente.

Contato e suporte

Caso você não consiga resolver a situação, é importante ter os canais certos à mão:

Central do MEC: 0800 616 161 — é gratuito e tira dúvidas sobre elegibilidade e pagamentos.
Site oficial do MEC: lá você encontra um FAQ, calendário e a situação do benefício.
Escola: para problemas relacionados à frequência, a secretaria é o caminho mais rápido para corrigir erros.

E não esqueça de acompanhar o portal de Notícias Benefícios para ficar por dentro de todas as atualizações sobre o Pé-de-Meia.