Como consultar o calendário e quem tem direito ao benefício

Se você é estudante do ensino médio em uma escola pública, é hora de se preparar para o pagamento do Pé-de-Meia, que acontece em abril de 2026. Esse programa é uma ótima oportunidade para ajudar a manter os jovens na escola, além de combater a evasão escolar. Se você ou alguém da sua família conta com esse benefício, é essencial entender como funciona, quando o dinheiro cai na conta e quais são os requisitos para recebê-lo. Vamos explorar tudo isso juntos!

O que é o Pé-de-Meia e por que abril é um mês importante?

O Pé-de-Meia é um programa do governo que visa incentivar a permanência dos jovens no ensino médio público. Através de depósitos mensais, ele se torna um apoio financeiro para que os estudantes de baixa renda consigam concluir seus estudos. Criado pela Lei nº 14.818/2024, o programa é um passo importante para reduzir a evasão escolar. Em abril, acontece o pagamento da segunda parcela do ano, que é chamado de Incentivo Frequência.

Quem pode receber o benefício em 2026?

Para ter direito ao Pé-de-Meia em 2026, você precisa atender a algumas condições:

Ter entre 14 e 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular da rede pública.
Se você tem entre 19 e 24 anos, pode estar matriculado na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
É necessário estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com uma renda de até meio salário mínimo por pessoa.
Precisar manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Ter o CPF regularizado.
Os dados da sua matrícula devem ser informados pela escola ao Ministério da Educação (MEC) até 7 de agosto de 2026.

A seleção para o benefício é feita automaticamente pelo MEC, então não há necessidade de inscrição manual.

Quais são os valores pagos pelo Pé-de-Meia?

Os valores que você pode receber dependem do tipo de matrícula:

Para quem está no ensino médio regular, a parcela mensal é de R$ 200, podendo ser recebida até nove vezes ao ano, totalizando R$ 1.800 anualmente.
Para quem está na EJA, a parcela mensal é de R$ 225 e pode ser recebida até quatro vezes por semestre. Além disso, tem uma parcela extra pela matrícula (R$ 200), uma pela aprovação anual (R$ 1.000) e mais R$ 200 para quem participa do Enem.

Em abril, o pagamento da segunda parcela referente à frequência escolar será feito para aqueles que mantiveram a assiduidade mínima no mês anterior.

Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia em 2026

O cronograma de pagamentos já foi divulgado pelo MEC e os depósitos seguem a data de nascimento do estudante. Os valores vão cair na conta através do aplicativo Caixa Tem nas seguintes datas:

Janeiro e Fevereiro: 27 de abril
Março e Abril: 28 de abril
Maio e Junho: 29 de abril
Julho e Agosto: 30 de abril
Setembro e Outubro: 30 de abril
Novembro e Dezembro: 4 de maio

Esse calendário se aplica à segunda parcela do Pé-de-Meia regular e à do primeiro semestre da EJA. Para informações sobre meses seguintes e valores futuros, é bom conferir a página oficial do MEC.

Como saber se você está apto a receber o benefício?

Para acompanhar seu status no Pé-de-Meia, utilize os canais oficiais. Se o valor ainda não estiver disponível ou se houver pendências na frequência, você deve procurar a secretaria da sua escola. Assim, poderá regularizar seu cadastro e verificar se os dados foram enviados corretamente ao MEC.

Movimentação dos valores

Para aqueles que têm menos de 18 anos, é necessário que um responsável legal autorize o uso da conta no Caixa Tem. Essa autorização pode ser feita pelo aplicativo ou pessoalmente em uma agência da Caixa. Já os estudantes maiores de idade podem acessar o app, cadastrar uma senha e movimentar a conta normalmente.

Documentos e etapas para regularizar a situação

É importante que o estudante ou o responsável mantenha alguns documentos atualizados:

O cadastro no CadÚnico.
Documentos pessoais, como o CPF válido.
Matrícula ativa e frequência escolar informada pela escola.

Se houver pendências, os menores de idade devem regularizar as situações no CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) da sua cidade ou diretamente na Caixa, conforme necessário.

Opções de rendimento

O valor de R$ 1.000 referente à parcela Incentivo-Conclusão fica bloqueado até que o estudante obtenha o diploma. Durante esse período, é possível optar por deixar o valor na poupança ou aplicar no Tesouro Selic, que pode oferecer um rendimento maior. Após a conclusão dos estudos, todo o valor e os juros gerados ficam disponíveis.

Situações especiais e dúvidas comuns

Se ocorrerem atrasos, erros nos depósitos ou dúvidas sobre os critérios, é possível buscar esclarecimentos nas páginas de Perguntas Frequentes do MEC, no CRAS da sua cidade ou diretamente no banco. Os gestores escolares também têm acesso a instruções detalhadas no portal do MEC para ajudar os alunos.

E se o pagamento não for liberado?

Caso você cumpra todos os requisitos e ainda assim não receba o valor, siga esses passos:

Confirme seus dados na escola e no CadÚnico até 7 de agosto.
Consulte sua situação nos canais oficiais mencionados.
Regularize pendências documentais no CRAS ou na Caixa.
Se houver erro no sistema, você pode abrir uma solicitação no Fale Conosco do MEC.

Quem regulariza uma pendência ao longo do ano começa a receber a partir da data em que o cadastro for corrigido. Vale lembrar que valores retroativos não são pagos.

Acompanhe as novidades e informações diariamente para não perder nada sobre o Pé-de-Meia!