Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão em greve desde 16 de julho, em todo o Brasil. Entretanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que 85% das equipes devem retornar ao trabalho, a fim de evitar prejuízos significativos aos segurados.
A decisão do STJ visa assegurar que os serviços essenciais do INSS, como perícias, pagamentos e concessão de benefícios, não sofram interrupções graves. Apesar disso, o sindicato que representa os servidores anunciou que a greve continua, abrangendo mais de 400 agências no país.
A paralisação impacta severamente 23 estados e o Distrito Federal, causando preocupações entre os segurados que dependem dos serviços do INSS. Mesmo após negociação com o presidente do órgão, a situação permanece tensa. Vamos entender como essa decisão afeta o seu benefício!
A Continuação da greve do INSS: Impactos e motivações
A greve do INSS não teve fim após a reunião de negociação com o presidente do órgão, deixando muitas agências fechadas ou com atendimento parcial. Também houve paralisação de parte das atividades dos servidores que atuam remotamente.
A decisão do STJ de manter 85% dos servidores ativos tem como objetivo minimizar o prejuízo causado pela greve nas agências do benefício. Com essa medida, o governo espera que serviços críticos não sejam interrompidos.
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Justificativas para a decisão do STJ
O STJ tomou essa decisão com base na necessidade de não prejudicar a prestação de serviços essenciais aos segurados do benefício.
O governo entrou na justiça alegando que a greve estava comprometendo serviços críticos como perícias médicas, pagamentos e concessões de benefícios. Caso a decisão não seja cumprida, o sindicato da categoria poderá ser multado em R$ 500 mil por dia.
Por que os servidores do INSS estão em greve?
Os servidores do benefício entraram em greve com reivindicações específicas. As principais demandas incluem a recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho. Entre os pontos de reivindicação estão:
- Reestruturação e reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado.
- Cumprimento do acordo de greve de 2022.
- Exigência de nível superior para o ingresso de Técnicos do Seguro Social.
- Incorporação de gratificações.
- Jornada de trabalho de 30 horas semanais para todos os servidores.
- Cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei.
- Revogação de normas que terminam com o teletrabalho.
- Estabelecimento de programa de gestão de desempenho e condições de trabalho.
- Fim do assédio moral institucional.
- Reestruturação dos serviços previdenciários.
Impacto da greve nas agências do INSS
Com a greve, muitas agências do INSS encontram-se fechadas ou operando de forma parcial. Isso impacta diretamente os segurados que precisam de atendimento.
A decisão do STJ visa mitigar esses impactos, garantindo que uma parte significativa dos servidores continue a trabalhar.
Durante a greve, os segurados do INSS que precisam de atendimento podem utilizar canais alternativos. O site e o aplicativo Meu INSS são opções viáveis, assim como a central de atendimento pelo telefone 135.
Atenção no benefício
A greve do benefício iniciou em 16 de julho e continua impactando agências e serviços em todo o Brasil. A decisão do STJ de manter 85% dos servidores ativos visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais aos segurados. As negociações entre o sindicato e o órgão ainda não chegaram a um acordo, mantendo a greve em andamento enquanto as reivindicações dos servidores não são atendidas.
Para segurados que necessitam de atendimento, é aconselhável recorrer ao site, aplicativo Meu INSS ou central de atendimento. Essas alternativas podem suprir a necessidade de informações e serviços durante o período de greve.
