O pagamento do abono salarial PIS/PASEP é um benefício importante para milhões de trabalhadores brasileiros.
Recentemente, a Caixa Econômica Federal liberou o 5º lote deste benefício, beneficiando aproximadamente 4,26 milhões de pessoas, com um desembolso de cerca de R$ 4,5 bilhões.
Quem Tem Direito ao Abono Salarial PIS/PASEP em 2024?
Para ter acesso ao abono salarial PIS/PASEP em 2024, é necessário atender a alguns requisitos específicos:
- Cadastro: Estar cadastrado no programa PIS/PASEP há pelo menos 5 anos.
- Trabalho Formal: Ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias durante o ano de 2022.
- Média Salarial: Ter uma média salarial mensal de até 2 salários mínimos no período trabalhado.
- Informações Laborais: Ter as informações laborais corretamente registradas pela empresa empregadora na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no e-Social.
O valor do abono varia de acordo com o número de meses trabalhados em 2022, podendo chegar a um máximo de R$ 1.412.
Calendário de Pagamento do 5º Lote PIS/PASEP
A distribuição do 5º lote do abono salarial PIS/PASEP teve uma importante mudança no calendário de pagamento. Diferente dos anos anteriores, quando os pagamentos eram realizados de acordo com o número final da inscrição do servidor, agora as datas de liberação estão organizadas por mês de nascimento do beneficiário. Confira o novo cronograma:
- Janeiro: disponível a partir de 15 de fevereiro de 2024;
- Fevereiro: disponível a partir de 15 de março de 2024;
- Março e abril: disponível a partir de 15 de abril de 2024;
- Maio e junho: disponível a partir de 15 de maio de 2024;
- Julho e agosto: disponível a partir de 15 de junho de 2024;
- Setembro e outubro: disponível a partir de 15 de julho de 2024;
- Novembro e dezembro: disponível a partir de 17 de agosto de 2024.
Todos os valores ficarão disponíveis para saque até 27 de dezembro de 2024.
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Qual é o Valor do Abono Salarial?
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O cálculo é feito dividindo-se o valor atual do salário-mínimo por 12 e multiplicando-se pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Confira na tabela abaixo:
- 1 mês: R$ 118
- 2 meses: R$ 235
- 3 meses: R$ 353
- 4 meses: R$ 471
- 5 meses: R$ 588
- 6 meses: R$ 706
- 7 meses: R$ 824
- 8 meses: R$ 941
- 9 meses: R$ 1.059
- 10 meses: R$ 1.177
- 11 meses: R$ 1.294
- 12 meses: R$ 1.412
Quem Tem Direito ao PIS 2024?
Para receber o PIS/PASEP em 2024, o cidadão brasileiro precisa atender a alguns requisitos:
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2022, com uma remuneração média mensal de até 2 salários mínimos.
- O empregador deve ter fornecido corretamente as informações do empregado no eSocial até 5 de dezembro de 2023 e na RAIS até 10 de maio de 2023.
- Estar inscrito no PIS ou no PASEP há pelo menos 5 anos.
Quem Não Tem Direito ao PIS 2024?
Existem algumas categorias de trabalhadores que não têm direito ao recebimento do PIS/PASEP 2024:
- Trabalhadores domésticos
- Trabalhadores rurais contratados por pessoa física
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
- Trabalhadores contratados por pessoa física equiparada a jurídica
Como Verificar se Você Tem Direito ao Abono Salarial?
Para verificar se você tem direito ao abono salarial, você pode seguir os seguintes passos:
- Acesse o site do governo ou da Caixa Econômica Federal.
- Faça login com seu CPF e senha.
- Verifique as informações sobre o abono salarial, incluindo datas e valores de pagamento.
Manter-se informado sobre o pagamento do abono salarial PIS/PASEP é crucial para garantir que você receba todos os benefícios a que tem direito. Com isso, você pode ter um alívio financeiro e maior segurança para planejar suas finanças.
