INSS regulamenta perícia remota; mudanças para segurados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe uma novidade que promete facilitar a vida de muitos segurados: a teleperícia. A partir de agora, as avaliações médicas podem ser feitas por videoconferência. Essa mudança foi oficializada em uma portaria publicada no Diário Oficial da União, e a ideia é modernizar o processo, tornando-o mais acessível para quem precisa.

Mas como funciona essa teleperícia na prática? É simples. O segurado deve comparecer a uma Agência da Previdência Social (APS) no dia e horário marcados. Ao chegar, passa por uma triagem, onde apresenta documentos pessoais e médicos digitalizados, que serão anexados ao pedido de avaliação. Depois, assina um termo de consentimento e espera ser chamado em uma sala equipada com computador, câmera, microfone e internet. O perito, que pode estar em outra localidade, se conecta e conduz a avaliação por meio da videoconferência, utilizando os documentos apresentados e a interação com o segurado.

Apesar da comodidade da teleperícia, a presença na APS ainda é essencial. Isso porque a agência garante toda a estrutura necessária para o atendimento, além de assegurar a identificação do segurado e facilitar o envio dos documentos. Assim, a experiência no dia da perícia é parecida com a do modelo presencial, com a diferença de que o médico avaliador pode estar em qualquer ponto do Brasil conectado ao sistema.

Nem todos os serviços podem ser avaliados remotamente. A portaria deixa claro quais são os casos que entram nessa nova modalidade. Estão incluídas a perícia médica inicial, que serve para a concessão de benefícios por incapacidade, e a avaliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com o tempo, outros serviços poderão ser adicionados, dependendo da autorização dos órgãos competentes.

O objetivo dessa regulamentação é proporcionar mais clareza para todos os envolvidos no processo — segurados, peritos e as unidades de atendimento. Além disso, a teleperícia é uma grande aliada para quem mora em regiões mais afastadas, onde pode ser difícil encontrar peritos disponíveis. Isso pode diminuir a espera para quem vive em cidades menores, onde o acesso aos serviços previdenciários é limitado.

Para agendar a perícia, seja ela presencial ou remota, o segurado deve utilizar os canais oficiais do INSS. Vale lembrar que a modalidade de atendimento é escolhida conforme a disponibilidade dos peritos, então o segurado não pode escolher entre presencial ou remoto. Para garantir que tudo ocorra bem, é importante que ele compareça à agência no horário agendado, levando todos os documentos necessários, como laudos e exames relacionados à sua saúde. Também é preciso estar preparado para assinar o termo de consentimento antes de iniciar a teleperícia.

Se você quiser se manter por dentro de todas as novidades do INSS e garantir que seu benefício não sofra interrupções, é sempre bom acompanhar as atualizações sobre o assunto.