Lula confirma antecipação do 13º do INSS

Na quinta-feira, dia 19, o presidente Lula oficializou a antecipação do 13º salário para os beneficiários do INSS com a assinatura do Decreto nº 12.884. Essa nova medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União, esclarecendo assim qualquer dúvida sobre os pagamentos. Aproximadamente 35,2 milhões de pessoas serão beneficiadas, injetando cerca de R$ 78,2 bilhões na economia — o que equivale a R$ 39 bilhões em cada parcela. Antes dessa mudança, o pagamento do 13º ocorreria apenas em agosto e novembro, meses depois do novo calendário definido.

Como funciona a antecipação?

Tradicionalmente, o 13º salário do INSS é pago em duas parcelas, uma em agosto e outra em novembro. Com o novo decreto, esse pagamento foi antecipado para abril e maio, dividido em duas parcelas iguais de 50%. O que é legal é que, como se trata de um adiantamento do próprio benefício, não há cobrança de juros ou encargos. A primeira parcela chega sem descontos, enquanto a segunda pode ter retenção de Imposto de Renda para quem ultrapassa o limite de isenção.

Calendário de pagamento do 13º antecipado

O pagamento do 13º segue o mesmo calendário do benefício mensal, organizado de acordo com o número final do cartão de benefício (sem contar o dígito verificador). Aqui está o calendário:

1ª parcela (abril): de 24 de abril a 8 de maio de 2026
2ª parcela (maio): de 25 de maio a 8 de junho de 2026

Os beneficiários que recebem até um salário mínimo são os primeiros a ter o depósito liberado, seguindo a ordem habitual do calendário do INSS.

Quem tem direito ao 13º antecipado?

O decreto abrange os segurados da Previdência Social, ou seja, aqueles que contribuíram para o INSS e recebem, em 2026, um dos seguintes benefícios:

Aposentadoria (por idade, tempo de contribuição ou invalidez)
Pensão por morte (para dependentes de segurados falecidos)
Auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença)
Auxílio-acidente (para quem sofreu acidente com sequelas permanentes)
Salário-maternidade (para seguradas em licença-maternidade)
Auxílio-reclusão (para dependentes de segurados presos)

Quem não recebe o 13º do INSS?

Importante lembrar que, por lei, não têm direito ao 13º os beneficiários de benefícios assistenciais, que não exigem contribuição prévia ao INSS. Isso inclui:

BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) — para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda
Renda Mensal Vitalícia — um benefício assistencial que não está vinculado a contribuições previdenciárias

Quem recebe apenas esses benefícios não deve esperar pelo 13º, nem mesmo nas datas tradicionais de agosto e novembro.

Como calcular o valor do 13º?

Calcular o valor do 13º é simples. Basta dividir o valor mensal do benefício por 12 e multiplicar pelo número de meses em que o benefício foi recebido em 2026. Aqueles que receberam o benefício durante todo o ano terão direito ao valor integral — o 13º equivale a mais um mês de benefício. Já quem começou a receber ao longo do ano terá um valor proporcional. Por exemplo, se alguém começou a receber a partir de julho, terá direito a 6/12 do valor total.

Os números por trás do pagamento

Aqui estão alguns dados interessantes sobre a distribuição dos 35,2 milhões de beneficiários e o impacto na economia:

Total de benefícios com 13º antecipado: 35,2 milhões
Benefícios com valor até 1 salário mínimo (R$ 1.621): 23,3 milhões (66,2%)
Benefícios acima do salário mínimo: 11,9 milhões
Benefícios no valor do teto (R$ 8.475,55): 13,7 mil
Valor total injetado na economia: R$ 78,2 bilhões

Para dois em cada três beneficiários que recebem até um salário mínimo, o 13º antecipado representa um mês a mais de renda, chegando muito antes do esperado e aliviando o orçamento de inúmeras famílias.

Como consultar o valor e a data do seu 13º?

Você pode consultar as informações sobre o 13º após o fechamento da folha de pagamento do mês correspondente. Veja como:

Aplicativo Meu INSS: faça login com seu CPF e senha do Gov.br e acesse “Extrato de pagamento”. O valor aparecerá como “13º salário”.
Site Meu INSS: acesse gov.br/meuinss pelo computador com o mesmo login.
Telefone 135: atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h. Tenha seu CPF à mão.

É sempre bom acompanhar atualizações em canais oficiais, como o portal O Bolsa Família Brasil, para ficar por dentro de tudo.