Uma reviravolta no cenário previdenciário brasileiro acaba de acontecer! Sob o governo do presidente Lula, uma nova lei permite a aposentadoria aos 55 anos com um adicional de R$ 90 no benefício do INSS.
Entenda todas as mudanças trazidas por essa nova legislação. As novas regras prometem impactar significativamente a vida de muitos brasileiros.
Continue lendo para descobrir como essas alterações podem afetar você, seu planejamento de aposentadoria, e o dinheiro que você receberá.
Fim da idade mínima e aposentadoria aos 55 anos
Uma das mudanças mais significativas trazidas pela nova reforma da previdência é o fim da idade mínima para se aposentar.
Anteriormente, os trabalhadores precisavam atingir idades específicas (60 anos para mulheres e 65 anos para homens) para ter direito à aposentadoria. Agora, é possível se aposentar a partir dos 55 anos.
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Quem pode se aposentar aos 55 anos?
O trabalhador precisa atender a critérios específicos estabelecidos pelo governo federal. A aposentadoria aos 55 anos, também conhecida como aposentadoria especial, é destinada a profissionais que exercem atividades consideradas de risco significativo à saúde, como trabalhos em sistemas elétricos de alta tensão ou mineração subterrânea.
Para solicitar essa aposentadoria, o trabalhador deve apresentar uma declaração que ateste as condições de trabalho. O pedido pode ser feito online pelo site do INSS ou pessoalmente em uma agência. Após aprovação, o benefício será concedido.
Regras de transição para 2025
Apesar das mudanças na legislação, as regras de transição ainda estão em vigor até 2025, oferecendo opções diferenciadas para aqueles que desejam se aposentar antes da idade mínima.
- Pedágio de 50%: Aplica-se aos trabalhadores que estavam a menos de 2 anos da aposentadoria pela idade mínima quando a reforma entrou em vigor. É necessário ter 28 anos de contribuição para mulheres e 33 anos para homens.
- Pedágio de 100%: Aplica-se àqueles que já cumpriram o tempo mínimo de contribuição, mas ainda não atingiram a idade mínima. Mulheres precisam ter 60 anos de idade e homens 65.
Aposentadoria por acúmulo de pontos: Esta modalidade permite a aposentadoria por pontos, somando a idade e o tempo de contribuição. A pontuação exigida aumenta anualmente, chegando a 92 pontos para mulheres e 102 pontos para homens em 2025.
Aumento de R$90,00 no salário mínimo
Outra novidade da nova lei é o aumento do salário mínimo em R$ 90. De acordo com projeções do governo federal, o salário mínimo passará de R$ 1.420 para R$ 1.502 em 2025.
Esse aumento impactará diretamente o valor dos pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS, oferecendo uma melhoria na qualidade de vida e maior poder aquisitivo.
Como acessar o meu INSS?
Para acessar os serviços e benefícios do INSS, os trabalhadores podem utilizar a plataforma digital Meu INSS. Disponível tanto no site oficial quanto em aplicativo para smartphones, permite que os segurados realizem diversas operações de forma prática e conveniente.
- Acesse pela Internet ou Aplicativo: Entre no site oficial do INSS ou baixe o aplicativo Meu INSS para Android ou iOS.
- Faça o Login: Use seu CPF e senha para acessar a plataforma. Se você ainda não tem uma senha, é fácil criar uma no sistema.
- Utilize os Serviços: Consulte dados, solicite serviços e acompanhe processos relacionados à sua aposentadoria.
Calendário de pagamentos do INSS em 2024
Os pagamentos do INSS mantêm uma programação específica que varia conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Para quem recebe até um salário mínimo, as datas são as seguintes:
- NIS com final 1: 25 de julho
- NIS com final 2: 26 de julho
- NIS com final 3: 29 de julho
- NIS com final 4: 30 de julho
- NIS com final 5: 31 de julho
- NIS com final 6: 1º de agosto
- NIS com final 7: 2 de agosto
- NIS com final 8: 5 de agosto
- NIS com final 9: 6 de agosto
- NIS com final 0: 7 de agosto
Para quem recebe mais um salário mínimo, as datas são as seguintes:
- NIS com final 1 e 6: 1º de agosto
- NIS com final 2 e 7: 2 de agosto
- NIS com final 3 e 8: 5 de agosto
- NIS com final 4 e 9: 6 de agosto
- NIS com final 5 e 0: 7 de agosto
Formas de saque dos pagamentos do INSS
Os beneficiários podem sacar os valores de diferentes maneiras:
- Agências Bancárias Conveniadas: Apresentando documento de identificação com foto e cartão do benefício.
- Casas Lotéricas: Seguindo os mesmos requisitos de identificação.
- Aplicativo Meu INSS: Consulte e movimente os valores diretamente pelo app.
- Site Oficial do INSS: Outra opção para consulta e movimentação dos valores.
Canais de atendimento e informações adicionais
Para mais informações, os beneficiários podem usar os seguintes canais:
- Central de Atendimento 135: Disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
- Canais Oficiais do INSS: Visite o site e as redes sociais oficiais para informações atualizadas.
A nova lei promovida pelo governo Lula traz uma série de mudanças significativas no sistema previdenciário brasileiro. Com a possibilidade de aposentadoria aos 55 anos e o aumento do salário mínimo, os beneficiários do INSS podem esperar melhorias em sua qualidade de vida. Fique atento às regras e utilize o Meu INSS para administrar seus benefícios.
