O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está se preparando para lançar um programa abrangente de revisão de benefícios, conhecido como “pente-fino”. Essa iniciativa tem como objetivo combater fraudes e irregularidades nos pagamentos, ao mesmo tempo que busca gerar economia nos gastos públicos.
A meta do governo federal é revisar cerca de 680 mil pagamentos até o final deste ano, com a possibilidade de chegar a 800 mil até o término do programa. Essa ação é considerada essencial para alcançar a meta fiscal e zerar o déficit das contas públicas.
Com essa revisão, o governo espera garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma correta e eficiente. Os segurados devem estar atentos às novas regras e procedimentos para evitar problemas com seus benefícios. Vamos entender como o seu benefício ficará após esse pente-fino.
Objetivo do Pente-Fino do INSS
O pente-fino do INSS tem dois objetivos centrais:
- Combater fraudes e irregularidades nos benefícios.
- Gerar economia nos gastos públicos.
Segundo o governo, essas medidas são cruciais para atingir a meta fiscal de zerar o déficit das contas públicas neste e no próximo ano. Inicialmente, a revisão se concentrará em dois tipos principais de benefícios: o Benefício por Incapacidade Temporária e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Benefício por Incapacidade Temporária: Este benefício é pago ao segurado do INSS que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a uma doença ou acidente.
Benefício de Prestação Continuada (BPC): Este benefício é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a renda per capita familiar seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.
Processo de revisão dos benefícios
1. Checagem de Dados: O INSS fará um cruzamento das informações disponíveis para verificar se o beneficiário ainda tem direito ao benefício. Caso haja indícios de irregularidades, o beneficiário será notificado e precisará comparecer a uma agência do INSS para comprovar sua situação.
2. Perícia Médica Presencial: Os pedidos de prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-doença) serão direcionados para a perícia médica presencial. Essa medida tem como objetivo garantir a legitimidade dos casos de afastamento do trabalho.
Aumento nos pedidos de BPC
Os dados do INSS mostram um aumento significativo no número de requerimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos últimos anos.
No primeiro semestre de 2022, foram registrados 621 mil pedidos. Este número saltou para 866 mil no mesmo período de 2023. De janeiro a junho deste ano, os pedidos superaram a marca de 1 milhão.
Razões para o Aumento: O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, atribui esse aumento a fatores como vulnerabilidade social e perda de empregos, que levam mais pessoas a buscar benefícios no INSS, mesmo sem ter direito a eles.
Prazos e metas do Pente-Fino
Diferentemente de processos anteriores, o pente-fino do INSS em 2024 não tem um prazo definido para ser concluído. O governo estima que a revisão pode resultar no corte de até 800 mil pagamentos.
Cronograma Previsto:
- Início: O pente-fino deverá começar nas próximas semanas, possivelmente a partir de agosto de 2024.
- Duração: O processo não tem um prazo definido e deve se estender por um período indeterminado.
- Meta de Cortes: O governo espera cortar até 800 mil benefícios pagos indevidamente.
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Consequências do Pente-Fino para Beneficiários
Revisão Cadastral: Os beneficiários terão seus cadastros e documentos revisados para comprovar se ainda preenchem os requisitos para receber o benefício.
Suspensão Temporária: Aqueles que não conseguirem comprovar a continuidade do direito ao benefício poderão ter seus pagamentos suspensos temporariamente até a conclusão da revisão.
Cancelamento ou Redução: Nos casos onde forem identificadas irregularidades ou pagamentos indevidos, os benefícios poderão ser cancelados ou reduzidos.
Impacto orçamentário
Economia para o Governo: Com a revisão e consequente corte de benefícios pagos indevidamente, o governo espera gerar economias significativas para o Orçamento da União.
Metas Fiscais: Essas economias contribuirão para o cumprimento da meta fiscal de zerar o déficit das contas públicas, tanto em 2024 quanto em 2025.
Se você é beneficiário do INSS e precisa de atendimento, utilize o site ou aplicativo Meu INSS, ou ligue para a central de atendimento no número 135.
