O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício vital para os trabalhadores brasileiros, oferecendo suporte financeiro em momentos críticos. Muitos se perguntam: “Posso sacar meu FGTS mesmo trabalhando?” A resposta é sim, em determinadas situações.
Confira as diferentes formas de saque do FGTS, mesmo estando empregado, e saiba como você pode acessar esses recursos. Entender as regras e as opções disponíveis é essencial para tomar a melhor decisão, e isso inclui o dinheiro que você tem para receber.
Conheça as vantagens e desvantagens dessa opção e veja como o saque do FGTS pode ajudar em suas necessidades financeiras. Continue lendo para descobrir todos os detalhes.
Como funciona o fundo de garantia?
O FGTS é uma espécie de poupança obrigatória criada para proteger os trabalhadores brasileiros. Mensalmente, o empregador deposita 8% do salário bruto do funcionário em uma conta individual.
Esse dinheiro pode ser sacado em situações específicas, como demissão sem justa causa, compra da casa própria ou em emergências. O fundo de garantia cobre todos os trabalhadores com carteira assinada, incluindo rurais, avulsos, temporários, menores de idade e domésticos.
Quando posso sacar o FGTS?
Além da demissão sem justa causa, existem outras situações em que o trabalhador pode sacar o fundo de garantia, mesmo estando empregado:
Nesta modalidade, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. Os valores variam conforme a faixa de saldo, podendo chegar a até 50% para saldos de até R$ 500 e 5% para saldos acima de R$ 20.001.
O governo federal instituiu em 2020 o Saque Extraordinário do fundo de garantia, permitindo que os trabalhadores saquem até R$ 1.000 de suas contas ativas ou inativas. Essa medida foi adotada para auxiliar durante a crise econômica causada pela pandemia de Covid-19.
Diferentes meios do saque
Saque por calamidade pública: Quando uma região é declarada em estado de calamidade pública, os trabalhadores residentes podem sacar todo o saldo do fundo de garantia, limitado a R$ 6.220.
Saque por doenças graves: Se o titular da conta ou um de seus dependentes for diagnosticado com doenças graves como câncer, AIDS ou esclerose múltipla, o trabalhador pode sacar o valor integral de suas contas ativas e inativas.
Saque por aposentadoria: Ao se aposentar pelo INSS, o trabalhador tem direito a sacar todo o saldo do FGTS, mesmo que continue trabalhando. Se demitido após a aposentadoria, as regras válidas são as mesmas de outras formas de saque.
Saque a partir dos 70 anos: Trabalhadores com 70 anos ou mais têm direito ao saque integral do fundo de garantia, independentemente de ainda estarem empregados ou não.
Antecipação do saque-aniversário
Além das opções de saque mencionadas, existe a possibilidade de antecipar o Saque-Aniversário. Essa modalidade permite que o trabalhador receba adiantadamente uma parte do valor que seria sacado no mês de seu aniversário.
A antecipação pode ser útil para quem precisa de uma injeção de capital extra, seja para quitar dívidas, fazer investimentos ou atender a uma emergência financeira.
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Compra da casa própria com o FGTS
Outra utilização do FGTS é para a aquisição da casa própria. O trabalhador pode usar o saldo de suas contas ativas ou inativas para comprar imóveis prontos, na planta ou terrenos para construção.
É necessário seguir certos critérios, como comprovar renda e não ter financiamento habitacional ativo, conforme as regras da Caixa Econômica Federal.
O Fim do saque-aniversário?
Recentemente, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a modalidade de Saque-Aniversário pode ser extinta em breve.
Segundo ele, há muitas reclamações dos trabalhadores sobre a redução do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Se aprovado, isso impactará diretamente aqueles que desejam aderir ao Saque-Aniversário no futuro.
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Vantagens e desvantagens de sacar o FGTS mesmo trabalhando
Sacar o FGTS enquanto ainda está empregado pode trazer várias vantagens:
- Acesso a recursos extras: Útil em momentos de necessidade financeira.
- Antecipação do Saque-Aniversário: Pode ajudar em emergências financeiras.
- Compra da casa própria: Uso do FGTS para financiamento habitacional.
No entanto, existe também algumas desvantagens que devem ser consideradas:
- Redução do saldo do FGTS: Menor valor disponível para futuras emergências.
- Impacto na indenização: Para quem aderiu ao Saque-Aniversário, a indenização por demissão sem justa causa pode ser afetada.
- Necessidade de planejamento: Requer disciplina financeira para usar o FGTS de forma responsável.
O FGTS oferece uma série de opções de saque que podem ser úteis mesmo enquanto você ainda está empregado. Conhecer essas possibilidades ajuda a tomar decisões financeiras mais informadas e aproveitar ao máximo esse benefício. Mantenha-se atualizado sobre as regras e aproveite as vantagens oferecidas pelo FGTS.
