A aposentadoria é de suma importância para os trabalhadores brasileiros, ainda mais para aqueles em condições insalubres ou de risco. Recentemente, boas notícias chegaram: milhares de brasileiros podem se aposentar aos 55 anos pelo INSS.
A Aposentadoria Especial é um benefício destinado àqueles que trabalham em ambientes prejudiciais à saúde. Isso inclui exposição constante a fatores como calor extremo, ruídos elevados e substâncias perigosas.
Segundo Abquesia Farias, da Revista dos Benefícios, os trabalhadores devem comprovar essa exposição contínua para ter direito à Aposentadoria Especial. O tempo de contribuição necessário varia de 15 a 25 anos, dependendo do risco enfrentado.
Uma forma específica desse benefício é a aposentadoria aos 55 anos. Para isso, é crucial que o trabalhador demonstre pelo menos 15 anos de exposição a condições insalubres ou arriscadas.
Detalhes sobre a reforma da previdência
Com a Emenda Constitucional nº 103, a Reforma da Previdência trouxe mudanças para a Aposentadoria Especial. Aqueles que ingressaram no INSS após 13 de novembro de 2019 agora precisam atender requisitos de idade mínima, além do tempo de contribuição.
As novas idades são: 55 anos (exposição de 15 anos), 58 anos (20 anos de exposição), e 60 anos (25 anos de exposição).
Para quem já cumpria os requisitos antes de novembro de 2019, ainda vigem as regras antigas. Para aqueles que estavam prestes a alcançar os requisitos, foi criada uma regra de transição.
Nessa regra, soma-se a idade ao tempo de contribuição para atingir uma pontuação mínima, além de comprovar atividade insalubre. As pontuações são: 66 pontos (15 anos de exposição), 76 pontos (20 anos), e 86 pontos (25 anos).
INSS: Profissões que podem se beneficiar de aposentadoria especial
Certas profissões são elegíveis para a Aposentadoria Especial, como:
- Telefonistas e motoristas de ônibus
- Operadores de câmaras frigoríficas
- Soldadores e metalúrgicos
- Operadores de caldeira e Raio-X
- Estivadores, técnicos de enfermagem, e vigias armados
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INSS: Como solicitar a aposentadoria especial?
A solicitação do benefício pode ser feita de forma prática e rápida online, através do portal Meu INSS. O trabalhador precisa preencher as informações sobre os períodos de trabalho em condições de risco e anexar documentos essenciais, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
Além dos documentos básicos, como RG, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência, é necessário incluir comprovantes de atividade especial e documentos referentes ao trabalho rural ou no exterior.
Certifique-se de que todos os documentos estejam atualizados e corretamente preenchidos para evitar atrasos na análise do seu pedido de modo competente.
Datas de pagamento do INSS em agosto
No mês de agosto, os pagamentos do INSS começam no dia 26. Dos cerca de 39 milhões de benefícios, uma parte é assistencial e outra previdenciária. Para quem recebe até um salário mínimo, as datas são:
- Final 1: 26 de agosto
- Final 2: 27 de agosto
- Final 3: 28 de agosto
- E assim por diante até o final 0, em 6 de setembro
Para quem recebe acima de um salário mínimo, as datas são similares:
- Finais 1 e 6: 2 de setembro
- Finais 2 e 7: 3 de setembro
- Continuando no mesmo padrão até 6 de setembro
Para saber sua data de pagamento, verifique o último número do seu cartão de benefício, ignorando o dígito verificador. Por exemplo, se o número for 123456789-0, o 9 é o último a ser considerado. Seguir essas datas garante que você receba seu benefício no momento certo.
