A situação dos idosos no Brasil passou a ser um tema de preocupação, especialmente com a recente decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de realizar uma revisão abrangente do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Essa mudança, que é esperada para gerar impactos a partir de 2024, pode afetar diretamente a vida de cerca de 670,4 mil beneficiários, muitos dos quais são idosos em situação de vulnerabilidade.
O BPC é um programa assistencial crucial que fornece um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência em condições de pobreza.
No entanto, a revisão, conhecida como “pente-fino”, levantou preocupações sobre como isso afetará os beneficiários. Entenda aqui como essa reavaliação funcionará e quais poderão ser suas consequências.
Como funciona o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC é um auxílio financeiro importante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado a apoiar aqueles que não têm meios de prover a própria subsistência.
Ele atualmente atende cerca de 6 milhões de pessoas, sendo uma tábua de salvação para muitos idosos que dependem desse recurso para suas necessidades diárias.
O aumento do número de beneficiários nos últimos anos, impulsionado pela valorização do salário mínimo, levou o governo a rever os pagamentos para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa.
O custo previsto do BPC, sem a revisão, pode chegar a R$ 119,4 bilhões até 2025. Portanto, a necessidade de cortes é vista como uma medida para controlar os gastos.
Revisão do BPC: como funcionará?
O governo decidiu implementar uma série de ações que têm como objetivo revisar os cadastros dos beneficiários do BPC. A ideia é identificar aqueles que não atendem mais aos critérios necessários para continuar recebendo o benefício.
Revisão de cadastros desatualizados: Estima-se que aproximadamente 1,7 milhão de beneficiários tenham cadastro desatualizado há mais de 24 meses. Desses, 306,8 mil (18%) podem ter seus benefícios cancelados.
Inscrição no CadÚnico: Há também 431,3 mil beneficiários que não estão inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais. Destes, 107,8 mil (25%) podem perder o BPC.
Análise de critérios de renda: O governo revisará os critérios de renda, o que deverá afetar cerca de 175 mil beneficiários, com um possível cancelamento para 43,75 mil deles (25%). Por fim, o ministério pretende realizar uma revisão bienal dos benefícios, algo que nunca foi feito dentro do prazo. Esse processo pode levar a 212 mil cancelamentos definitivos.
Efeitos da revisão do BPC
As consequências dessa revisão prometem ser significativas. De acordo com as projeções do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a revisitação dos dados dos beneficiários deve resultar em uma economia de R$ 6,6 bilhões em 2025 e, nos anos seguintes, os impactos financeiros se intensificarão, dependendo do sucesso da revisão.
Embora o ajuste possa ser necessário para manter a sustentabilidade do programa, ele também pode trazer desânimo e angústia para idosos que confiam nesse apoio para sua sobrevivência diária.
O acesso à informação e a capacidade de se manter informado sobre as mudanças são críticos para esses indivíduos.
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Pagamentos e consultas do INSS em agosto de 2024
Além da revisão do BPC, os idosos devem ficar atentos ao cronograma de pagamentos do INSS. Os depósitos referentes aos benefícios de julho ainda estão sendo feitos, enquanto o pagamento de agosto começará em 26 de agosto e se estenderá até 6 de setembro.
Como consultar seu NIS: Para descobrir o final do seu NIS (Número de Identificação Social), consulte o cartão do benefício ou utilize o aplicativo “Meu INSS”. Basta informar seu CPF e a senha do portal gov.br. Dessa forma, você pode facilmente se manter atualizado sobre sua situação.
Uma boa revisão?
A revisão do BPC é um assunto delicado, que traz insegurança a muitos idosos que já enfrentam desafios diários. Enquanto o governo busca equilibrar as contas públicas, é essencial que propostas alternativas que não prejudiquem os necessitados sejam consideradas.
Ficar informado sobre estas mudanças será fundamental para que os beneficiários possam agir e se adaptar a qualquer nova normativa.
