O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma grande notícia que vai beneficiar muitos brasileiros. Com um aumento de 2% para cada ano de contribuição, os aposentados e beneficiários de incapacidade permanente agora têm mais motivos para comemorar. Vamos entender as mudanças e como elas impactam você.
Essa atualização nas regras de reajuste é uma excelente notícia para quem depende dos benefícios do INSS. O aumento progressivo promete melhorar a segurança financeira dos aposentados e daqueles que recebem benefícios por incapacidade, proporcionando um alívio significativo no orçamento mensal.
Para entender como esses novos percentuais irão influenciar seu benefício, é importante revisar seu tempo de contribuição e calcular o impacto do reajuste. Continue lendo para explorar todos os detalhes e se preparar para essa melhoria nos seus rendimentos.
Mudanças no INSS: O que você precisa saber
O INSS introduziu modificações importantes nos critérios e procedimentos para a concessão de benefícios por incapacidade permanente, anteriormente conhecidos como aposentadoria por invalidez. Essas mudanças foram feitas para agilizar e simplificar o processo, trazendo alívio a muitos brasileiros.
Para facilitar a vida dos segurados, o INSS melhorou seus canais de comunicação. Agora, o agendamento de perícias médicas pode ser feito de maneira mais eficiente pelo site, pelo aplicativo Meu INSS e pela Central 135.
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Novo processo de solicitação simplificado
- Reúna a Documentação Necessária: Prepare documentos como RG, CPF, Carteira de Trabalho e comprovantes de rendimentos. Tenha em mãos também os laudos, exames e relatórios médicos que comprovam sua incapacidade para o trabalho.
- Acesse o Meu INSS: Entre no site ou aplicativo Meu INSS e clique em “Agendamentos/Solicitações”. Escolha a opção “Novo Requerimento” e procure por “Benefício por Incapacidade”.
- Preencha o Formulário: Digite suas informações pessoais, dados de trabalho e detalhes sobre a doença ou acidente. Anexe todos os documentos médicos digitalizados.
- Agende a Perícia Médica: Após enviar o requerimento, você receberá uma notificação para agendar a perícia médica. Compareça com os documentos originais e siga as orientações do perito.
- Acompanhe o Andamento do Processo: No Meu INSS, você pode verificar o status do pedido. Se aprovado, o pagamento seguirá o calendário do INSS.
Requisitos para obter o benefício por incapacidade permanente
- Qualidade de Segurado: É essencial estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça, que é a manutenção da qualidade de segurado mesmo sem contribuir.
- Carência: Ter contribuído com no mínimo 12 meses para a Previdência Social.
- Incapacidade Total e Permanente: A incapacidade deve ser comprovada por perícia médica realizada pelo INSS.
Observações Importantes:
- Não há idade mínima para requerer o benefício.
- O valor do benefício é calculado com base na média salarial do trabalhador.
- O benefício pode ser revisado a cada dois anos.
- O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou presencialmente.
Doenças que dispensam a carência do INSS
Situações Específicas: Em casos graves, o INSS dispensa a carência para concessão do benefício por incapacidade permanente. Algumas dessas doenças incluem:
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
- Diversos tipos de transtornos mentais
- Cardiopatias graves
- Cegueira (inclusive monocular)
- Contaminação por radiação
- Doença de Parkinson
Essas informações detalhadas podem ser encontradas no site do Ministério da Saúde ou consultando um profissional de saúde.
Cálculo do valor do benefício por incapacidade permanente
Como Funciona o Cálculo: Após a reforma da previdência (13/11/2019), o valor base é de 60% da média de todos os salários de contribuição. Há um acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.
Exceções ao Cálculo:
- Acidente de Trabalho ou Doença Profissional: O valor é de 100% da média dos salários de contribuição.
- Assistência Permanente de Outra Pessoa: Acréscimo de 25% no valor do benefício.
Projeto de Lei em Tramitação: A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que pode aumentar o valor da aposentadoria por incapacidade permanente para 110% do salário de benefício, mantendo o acréscimo de 2% anuais de contribuição.
Entendendo a simulação de aposentadoria do INSS
Para simular sua aposentadoria:
Pelo Site
- Acesse Meu INSS
- Faça o login com seu CPF e senha
- Inclua seus vínculos empregatícios e outros dados
- Visualize o resultado da simulação imediatamente
Pelo Aplicativo
- Baixe e instale o aplicativo Meu INSS
- Efetue o login
- Siga os mesmos passos descritos para o site
É importante lembrar que a simulação é apenas uma estimativa e não possui validade jurídica. Consulte um especialista para obter orientações precisas.