Para muitos brasileiros, os benefícios do INSS são uma parte crucial da segurança financeira. Saber por quanto tempo é possível manter esses benefícios sem contribuições pode fazer toda a diferença.
A garantia da qualidade de segurado é um requisito essencial para acessar os benefícios previdenciários, mas você sabia que há períodos em que essa garantia se mantém, mesmo sem pagamentos mensais?
Essa possibilidade é vital em tempos de desemprego ou em situações de transição, quando não se contribui diretamente.
O chamado “período de graça” é uma das principais condições que permitem aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) manter sua condição de segurados do INSS. Vamos explorar como isso funciona e quais são os cenários possíveis.
Entenda o período de Graça para trabalhadores CLT
Os trabalhadores contratados no regime CLT têm o benefício de um “período de graça” no qual seus direitos previdenciários são mantidos mesmo sem contribuições. Inicialmente, esses trabalhadores têm direito a um período de 12 meses.
Contudo, este tempo pode ser estendido em determinadas situações. Se o trabalhador estiver desempregado ao final dos 12 meses iniciais, ele pode estender esse período por mais 12 meses, atingindo um total de 24 meses.
Além disso, se o trabalhador mantiver sua qualidade de segurado por uma década ininterrupta, ele ganha mais 12 meses de período de graça, alcançando até 36 meses sem necessidade de contribuição. É crucial, porém, que os 10 anos de contribuição tenham sido contínuos para ser elegível a esse acréscimo.
Por outro lado, os contribuintes facultativos, que optam por contribuir de maneira voluntária, possuem um período de graça mais curto, de apenas até 6 meses. Para cidadãos licenciados do serviço militar obrigatório, o período é ainda menor, limitado a 3 meses.
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Manutenção da qualidade de segurado com benefícios ativos
Mesmo fora do período de graça, a qualidade de segurado é mantida enquanto o indivíduo estiver recebendo benefícios previdenciários. Isso se aplica para a maioria dos benefícios, com exceção do auxílio-acidente, cuja manutenção dessa garantia ainda é objeto de discussão judicial.
Outro ponto relevante é que, após afastamentos por doença contagiosa finalizados, ou libertação da prisão, o status de segurado permanece por mais 12 meses.
Essa contínua garantia é essencial, pois assegura que o cidadão não perca acesso aos direitos fundamentais enquanto em condições de vulnerabilidade, seja por questões de saúde ou sociais.
Consultando o extrato do benefício do INSS
Verificar o extrato do seu benefício do INSS é um passo fundamental para manter-se atualizado sobre as questões financeiras e administrativas relacionadas aos seus pagamentos. Isso pode ser feito de forma rápida e prática através do site ou aplicativo Meu INSS.
Basta fazer login, procurar pela opção “Extrato de Pagamento” e visualizar suas informações completas sobre pagamento. É possível, ainda, solicitar o extrato pelo telefone, ligando para o número 135 do INSS. Essa prática garante que o beneficiário sempre saiba o que esperar, facilitando o planejamento financeiro.
