Uma ótima notícia para aposentados e pensionistas: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a liberação de R$ 2,66 bilhões para pagar benefícios atrasados. Essa quantia expressiva vai beneficiar mais de 167 mil pessoas, gerando esperança e alegria entre os cidadãos que esperavam por esses valores.
Esse pagamento faz parte de uma liberação total de R$ 3 bilhões, que visa quitar dívidas judiciais referentes a Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Essas RPVs são valores que não ultrapassam 60 salários mínimos e podem ser pagos diretamente aos beneficiários.
Neste artigo, vamos detalhar as informações sobre essa liberação, como consultar se você está entre os beneficiários e entender melhor o que são as RPVs. Preste atenção para não perder a chance de garantir o que é seu por direito!
O que são Requisições de Pequeno Valor (RPVs)?
As RPVs são utilizadas pelo governo federal para quitar dívidas judiciais que não possuem um valor elevado. Especificamente, são aqueles montantes que não ultrapassam 60 salários mínimos, ou cerca de R$ 84.720.
Com a liberação de R$ 3 bilhões pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), esse montante será distribuído entre 251.198 beneficiários. Isso significa que muitas pessoas poderão finalmente receber o que lhes é devido após longos períodos de espera.
A agilidade nos pagamentos proporcionada pelas RPVs é um passo significativo no sentido de restaurar a confiança dos cidadãos no sistema previdenciário.
No caso da recente liberação de R$ 2,66 bilhões, o valor foi segmentado entre os diversos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de acordo com sua jurisdição. Isso garante que os valores devidos sejam pagos diretamente nas contas dos beneficiários, aliviando os impactos financeiros que a espera gera.
Distribuição dos valores entre os TRFs
A distribuição dos R$ 2,66 bilhões ocorreu conforme os seguintes dados:
- TRF da 1ª Região: R$ 977,47 milhões (47.165 processos com 55.856 beneficiários)
- TRF da 2ª Região: R$ 246,2 milhões (8.579 processos com 12.086 beneficiários)
- TRF da 3ª Região: R$ 368,83 milhões (9.868 processos com 12.565 beneficiários)
- TRF da 4ª Região: R$ 653 milhões (27.756 processos com 37.515 beneficiários)
- TRF da 5ª Região: R$ 508,87 milhões (21.055 processos com 33.820 beneficiários)
- TRF da 6ª Região: R$ 287,14 milhões (13.771 processos com 16.066 beneficiários)
Essa segmentação permite um pagamento eficaz, oferecendo a oportunidade para que um número considerável de cidadãos receba o que lhes é devido de forma rápida e organizada.
Como consultar se você será beneficiado?
Para verificar se você está incluído no pagamento das RPVs, é necessário acessar o site do Tribunal Regional Federal correspondente à sua região. Cada TRF possui um sistema de consulta que exige o preenchimento de alguns campos, tais como:
- Número do CPF
- Número do registro da RPV
- Número do processo de origem
- Número da requisição
- Número da OAB do advogado
Importante ressaltar que nem todos os campos precisam ser preenchidos, dependendo da situação. Além disso, herdeiros de beneficiários falecidos têm direito aos pagamentos atrasados, desde que consigam comprovar o vínculo legal.
Prazos e formas de pagamento
Os prazos e as datas de liberação dos pagamentos das RPVs podem variar conforme o TRF responsável. Geralmente, os créditos são realizados em contas abertas pelo próprio TRF em instituições financeiras como o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, em nome dos beneficiários das ações.
A liberação deste montante representa um alívio importante para aposentados e pensionistas que esperam por esses valores. Essa ação judicial visa garantir o direito aos cidadãos, assegurando que eles recebam o que têm direito.
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Calendário de pagamentos do INSS
Além da liberação das RPVs, é importante que os beneficiários também fiquem atentos aos pagamentos do INSS. O órgão já iniciou os pagamentos da folha de agosto, e os depósitos se estenderão até 6 de setembro.
Os pagamentos seguem um cronograma escalonado, que se baseia no penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) dos segurados. Para quem recebe o salário mínimo, o calendário é:
- Penúltimo Dígito do NB
- 1: 26 de agosto
- 2: 27 de agosto
- 3: 28 de agosto
- 4: 29 de agosto
- 5: 30 de agosto
- 6: 2 de setembro
- 7: 3 de setembro
- 8: 4 de setembro
- 9: 5 de setembro
- 0: 6 de setembro
Para aqueles que recebem acima do salário mínimo, as datas são as seguintes:
- Penúltimo Dígito do NB
- 1 e 6: 2 de setembro
- 2 e 7: 3 de setembro
- 3 e 8: 4 de setembro
- 4 e 9: 5 de setembro
- 5 e 0: 6 de setembro
Consultar a data de pagamento é essencial, e você pode verificar isso pelo site ou aplicativo “Meu INSS”.
CPF premiado e seus benefícios!
A liberação dos R$ 2,66 bilhões para o pagamento de RPVs é uma notícia aguardada por muitos beneficiários do INSS.
As medidas de agilização nos pagamentos são um reflexo do compromisso do governo em garantir que os cidadãos recebam seus direitos financeiros de maneira mais célere. Para aqueles que esperam por essas quantias, isso representa um alívio significativo.
A consulta aos sites dos TRFs e aos serviços do INSS deve ser feita regularmente para garantir que você permaneça atualizado sobre sua situação.
As oportunidades de receber pagamentos atrasados são valiosas e não devem ser desperdiçadas. A organização e o acompanhamento constante podem fazer toda a diferença.
