A Caixa Econômica Federal trouxe uma notícia preocupante para quem trabalhou em 2022 e tem até quatro anos de carteira assinada.
A instituição, uma das maiores do país, é responsável pelo pagamento de diversos benefícios trabalhistas e sociais, incluindo o abono salarial PIS/Pasep.
O Que é o PIS/PASEP?
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são benefícios concedidos anualmente pelo governo federal a trabalhadores registrados.
O PIS é destinado aos empregados de empresas privadas e é pago pela Caixa. Já o PASEP é direcionado aos servidores públicos e é pago pelo Banco do Brasil.
Pagamento do PIS/PASEP para 2022
Em 2024, o pagamento do PIS/Pasep referente ao ano-base 2022 já está sendo realizado e está prestes a ser finalizado pelos bancos Caixa e Banco do Brasil.
Para receber o benefício, é necessário cumprir certos requisitos relacionados à renda e ao tempo de serviço.
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Requisitos para Receber o PIS/PASEP
Para receber o pagamento do PIS/Pasep, o trabalhador deve:
- Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não.
- Ter recebido até dois salários mínimos.
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Quem Fica de Fora? e qual o valor do Abono em 2024?
Infelizmente, os trabalhadores que exerceram suas atividades em 2022 e têm até quatro anos de carteira assinada não terão direito ao pagamento do PIS/Pasep. Isso ocorre porque um dos requisitos é estar inscrito no programa há, no mínimo, cinco anos.
O valor máximo do abono salarial PIS/PASEP corresponde a um salário mínimo vigente no ano de pagamento, que atualmente é de R$ 1.412. No entanto, para aqueles que não trabalharam durante todo o ano-base, o valor será proporcional aos meses efetivamente trabalhados.
Tabela de Valores Proporcionais do Abono Salarial PIS/PASEP em 2024:
| Meses Trabalhados | Valor a Receber |
|---|---|
| 1 mês | R$ 117,66 |
| 2 meses | R$ 235,33 |
| 3 meses | R$ 353,00 |
| 4 meses | R$ 470,66 |
| 5 meses | R$ 588,33 |
| 6 meses | R$ 706,00 |
| 7 meses | R$ 823,66 |
| 8 meses | R$ 941,33 |
| 9 meses | R$ 1.059,00 |
| 10 meses | R$ 1.176,66 |
| 11 meses | R$ 1.294,33 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
Calendário de Pagamento do PIS/PASEP em 2024
Calendário de Pagamento do PIS:
| Nascidos em | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro | A partir de 15/02/2024 |
| Fevereiro | A partir de 15/03/2024 |
| Março e Abril | A partir de 15/04/2024 |
| Maio e Junho | A partir de 15/05/2024 |
| Julho e Agosto | A partir de 17/06/2024 |
| Setembro e Outubro | A partir de 15/07/2024 |
| Novembro e Dezembro | A partir de 15/08/2024 |
Calendário de Pagamento do PASEP:
| Inscrição Final | Data de Pagamento |
|---|---|
| 0 | A partir de 15/02/2024 |
| 1 | A partir de 15/03/2024 |
| 2 e 3 | A partir de 15/04/2024 |
| 4 e 5 | A partir de 15/05/2024 |
| 6 e 7 | A partir de 17/06/2024 |
| 8 | A partir de 15/07/2024 |
| 9 | A partir de 15/08/2024 |
Pagamento do PIS/PASEP para 2023
Apesar dos atrasos causados pela pandemia, as previsões do PIS/Pasep ano-base 2023 apontam para um calendário de pagamentos já definido para 2025. Os primeiros depósitos estão previstos para fevereiro de 2025. A estimativa é que o abono salarial seja de R$ 1.502, valor correspondente ao salário mínimo de 2025.
Atenção aos pagamentos
Com todas essas informações, fica claro que é essencial para os trabalhadores se manterem informados sobre as mudanças e requisitos para receber os benefícios do PIS/Pasep. Utilize o portal da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para consultar suas informações e se preparar para eventuais mudanças.
