Recentemente, o Governo Federal implementou novas diretrizes para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), facilitando a vida de muitos cidadãos.
Estas mudanças afetam diretamente aqueles que sofrem de doenças graves. Mas o que isso significa na prática? Como você pode se beneficiar? Confira neste artigo como funciona este benefício!
Quem tem direito à aposentadoria antecipada do INSS?
Uma das principais mudanças na nova regra do INSS é a possibilidade de aposentadoria antecipada para pessoas com determinadas doenças graves. Mas para ter direito a esse benefício, é necessário cumprir alguns requisitos importantes:
Perícia Médica: A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por meio de perícia médica. O laudo deve atestar que a incapacidade persiste por mais de 15 dias consecutivos.
Tempo de Contribuição: Além da perícia, é necessário ter um certo período de contribuição ao INSS. Contudo, certas doenças graves dispensam o período de carência, oferecendo um acesso mais rápido ao benefício.
Lista de doenças que dispensam período de carência
A nova regra do INSS especifica uma lista de 17 doenças graves para as quais não é necessário cumprir o período de carência para ter acesso à aposentadoria antecipada. Estas doenças, reconhecidas pelo seu impacto prolongado na saúde dos segurados, incluem:
- Hanseníase
- Transtorno mental grave com alienação mental
- Neoplasia maligna
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondilite anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação (conforme conclusão médica)
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Acidente vascular encefálico (agudo)
- Abdome agudo cirúrgico
Requisitos gerais para aposentadoria seguindo a nova regra do INSS
Para os segurados que não se enquadram nas doenças graves mencionadas na nova regra do INSS, a regra geral para a aposentadoria exige:
- Mulheres: Pelo menos 15 anos de contribuição e idade mínima de 62 anos.
- Homens: Tempo de contribuição mínimo de 20 anos, com uma idade mínima de 65 anos.
Esses requisitos garantem que todos os segurados possam seguir um plano bem definido para acessar seus benefícios de forma eficiente e organizada.
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Como consultar o número do benefício do INSS
Na nova regra do INSS, consultar o número do benefício é uma tarefa fácil e pode ser feita de várias maneiras. Manter-se atualizado com suas informações é essencial para evitar surpresas e garantir que você receba todos os seus benefícios corretamente. Existem quatro métodos principais para realizar essa consulta:
1. Pelo Site do Meu INSS:
- Acesse o site do Meu INSS.
- Clique em “Entrar com gov.br”.
- Informe seu CPF e senha (se ainda não tem cadastro, você precisará criar um).
- Na tela inicial, seu benefício será exibido junto com o número.
2. Pelo Aplicativo Meu INSS:
- Abra o aplicativo e clique em “Entrar com gov.br”.
- Faça login com CPF e senha (se ainda não tem cadastro, será necessário criar um).
- Autorize o uso de seus dados pessoais.
- O nome do seu benefício aparecerá junto com o número na tela inicial.
3. Pela Central de Atendimento 135:
- Ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo número 135.
- Informe-se sobre o seu benefício após a verificação de identidade.
4. Na Agência do INSS:
- Visite uma agência do INSS com seus documentos pessoais.
- Consulte o número do benefício diretamente com um atendente.
Não deixe de checar a nova regra do INSS!
A nova regra do INSS traz um alívio financeiro significativo para aqueles que enfrentam doenças graves. Com a lista de 17 doenças que dispensam o período de carência, o acesso à aposentadoria antecipada se tornou mais prático e justo.
Certifique-se de seguir o cronograma do INSS e utilize os recursos online do Meu INSS para acompanhar seus benefícios. Esta medida do Governo Federal é um passo importante para garantir que ninguém fique desamparado em tempos de necessidade.
