Hoje trazemos uma excelente notícia para aposentados e pensionistas! Se você é um dos sortudos que recebe até R$4.200,00, pode comemorar.
O Governo lançou um novo programa que isenta o pagamento de boletos, trazendo alívio financeiro para muitos. Essa iniciativa é uma oportunidade única para quem quer economizar nas despesas mensais.
Quer saber como isso funciona e como você pode se beneficiar? Continue lendo para descobrir todos os detalhes desse programa e como verificar se você está entre os contemplados.
Isenção do IPTU para aposentados e pensionistas
Você sabia que aposentados e pensionistas podem ter direito à isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)?
Esse tributo municipal é crucial para financiar serviços públicos essenciais, como segurança, infraestrutura, saúde e educação. Porém, existem casos em que é possível solicitar a isenção desse imposto.
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O que é o IPTU?
O IPTU é um imposto cobrado anualmente pelo governo municipal sobre imóveis em áreas urbanas. Ele é calculado com base na avaliação do imóvel, considerando fatores como tamanho, localização e valor de mercado.
O proprietário do imóvel é responsável pelo pagamento do IPTU, mas o locatário pode pagar caso esteja previsto no contrato de aluguel. Se o proprietário falecer, a responsabilidade passa para os herdeiros e, caso não seja pago, o imóvel pode ser levado a leilão.
Isenção do IPTU: Regras para aposentados e pensionistas
Aposentados, pensionistas do INSS e beneficiários da Renda Mensal Vitalícia (RMV) ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem ter direito à isenção total ou parcial do IPTU. As regras variam conforme o município, mas geralmente incluem:
- Idade: Mínima de 60 anos.
- Renda: Máxima de 3 salários mínimos (R$ 4.236 em 2024).
- Impostos: Estar em dia com o pagamento de IPTU de outros imóveis, se possuir.
Cada cidade tem suas próprias regras, por isso é essencial verificar as especificidades locais.
Como solicitar a isenção do IPTU
O processo para solicitar a isenção do IPTU varia de acordo com a localidade. Geralmente, a solicitação deve ser feita junto à Secretaria da Fazenda ou à Receita Federal de sua cidade.
Por exemplo, em São Paulo, a solicitação pode ser feita através do Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA), sem a necessidade de enviar documentos físicos.
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Processo em caso de negativa
Se a solicitação for negada, é possível recorrer através de um processo administrativo. Em São Paulo, isso pode ser feito pelo Portal SP 156 (atendimento à distância) ou presencialmente em subprefeituras, unidades do Descomplica ou no Centro de Atendimento da Fazenda Municipal (CAF).
As regras e procedimentos para a isenção do IPTU variam significativamente entre os municípios. Algumas cidades podem exigir critérios adicionais, como o imóvel ser a única propriedade do beneficiário ou ter um valor venal abaixo de um determinado limite. É crucial consultar as informações específicas de sua localidade para garantir que está seguindo corretamente as normas.
Consequências de não Pagar o IPTU & Calendário para Julho de 2024
A inadimplência do IPTU pode levar o imóvel à dívida ativa municipal, o que pode resultar em leilão para quitação do débito. Mesmo aqueles com direito à isenção devem formalizar a solicitação para evitar multas, juros e a possibilidade de penhora do imóvel.
Os aposentados e pensionistas devem ficar atentos ao calendário de pagamentos do INSS. Em julho de 2024, os pagamentos serão realizados conforme o número final do cartão de benefício:
Benefícios de Até Um Salário Mínimo
- Final 1: 25 de julho
- Final 2: 26 de julho
- Final 3: 29 de julho
- Final 4: 30 de julho
- Final 5: 31 de julho
- Final 6: 1 de agosto
- Final 7: 2 de agosto
- Final 8: 5 de agosto
- Final 9: 6 de agosto
- Final 0: 7 de agosto
Benefícios Acima de Um Salário Mínimo
- Finais 1 e 6: 1 de agosto
- Finais 2 e 7: 2 de agosto
- Finais 3 e 8: 5 de agosto
- Finais 4 e 9: 6 de agosto
- Finais 5 e 0: 7 de agosto
Essas datas determinam quando cada beneficiário receberá seu pagamento.
Como consultar o valor do benefício do INSS
Os beneficiários do INSS podem consultar o valor de seus benefícios de duas formas principais:
- Portal Meu INSS: Acesse o extrato do benefício gratuitamente, fazendo login na plataforma.
- Central de Atendimento 135: Ligue gratuitamente e informe o número do CPF para obter detalhes.
Esses meios garantem que os aposentados possam acompanhar seus rendimentos de forma prática e acessível.
A isenção do IPTU e os novos benefícios do Governo são notícias fantásticas para aposentados que recebem até R$4.200,00. Fique atento às regras do seu município e consulte os canais oficiais para garantir que você está aproveitando todos os seus direitos e benefícios.
