O PIS/PASEP são programas essenciais que beneficiam milhões de trabalhadores brasileiros anualmente. Em 2024, é crucial ficar atento às datas e aos requisitos para garantir o recebimento desse benefício. Este valor pode chegar a R$1.854,02, trazendo um alívio financeiro importante.
Descubra como, quando e quem tem direito a esse valor. As novas regras e prazos podem impactar diretamente sua elegibilidade e o valor a ser recebido. Estar bem informado é a chave para garantir que você não perca esse benefício.
Neste artigo, detalharemos tudo o que você precisa saber sobre o PIS/PASEP em 2024. Explicaremos os critérios de elegibilidade, datas importantes e como proceder para assegurar o recebimento do dinheiro. Continue lendo para garantir seu benefício de forma tranquila e segura.
O que é o PIS/PASEP?
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são iniciativas criadas pelo governo para reconhecer e recompensar os trabalhadores que contribuem para o desenvolvimento econômico do país.
- PIS:
- Destinado aos trabalhadores do setor privado.
- Criado em 1970 para integrar empregados na vida das empresas.
- Financiado pelas contribuições pagas pelas empresas sobre a folha de pagamento.
- PASEP:
- Voltado para servidores públicos.
- Também criado em 1970, visando promover a formação de patrimônios para segurança financeira.
- Atendido por contribuições de órgãos públicos.
Embora tenham finalidades semelhantes, o PIS e o PASEP são distintos e atendem grupos específicos de trabalhadores.
Cronograma de pagamentos PIS/PASEP 2024
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP é determinado conforme o mês de nascimento do beneficiário. Confira as datas para 2024:
- Janeiro: 15 de fevereiro
- Fevereiro: 15 de março
- Março: 15 de abril
- Abril: 15 de abril
- Maio: 15 de maio
- Junho: 15 de maio
- Julho: 17 de junho
- Agosto: 17 de junho
- Setembro: 15 de julho
- Outubro: 15 de julho
- Novembro: 15 de agosto
- Dezembro: 15 de agosto
Os beneficiários têm até 27 de dezembro de 2024 para sacar o abono salarial PIS/PASEP. Esteja atento às datas para garantir o recebimento dentro do prazo.
Valor do abono salarial PIS/PASEP
O valor máximo do abono salarial PIS/PASEP é equivalente ao salário mínimo vigente no ano do pagamento, proporcional aos meses trabalhados no ano-base de 2022. Quem trabalhou durante todos os 12 meses de 2022 recebe o valor integral.
Tabela de Valores:
- 1 mês: R$117,67
- 2 meses: R$235,34
- 3 meses: R$353,01
- 4 meses: R$470,68
- 5 meses: R$588,35
- 6 meses: R$706,02
- 7 meses: R$823,69
- 8 meses: R$941,36
- 9 meses: R$1.059,03
- 10 meses: R$1.176,70
- 11 meses: R$1.294,37
- 12 meses: R$1.412,00
De acordo com os meses trabalhados, o valor pode variar. É essencial calcular corretamente para planejar suas finanças.
Como sacar o PIS
Correntistas da Caixa: O valor é depositado diretamente na conta existente, que pode ser movimentada pelo internet banking ou aplicativo.
Não Correntistas da Caixa: Uma Conta Poupança Social Digital será aberta automaticamente e de forma gratuita. Movimentações podem ser feitas pelo aplicativo Caixa Tem.
Saque com Cartão Social: Pode ser realizado nas agências da Caixa, terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui.
Saque sem Cartão Social: Nesse caso, o beneficiário deve apresentar um documento de identificação válido em qualquer agência da Caixa.
Como sacar o PASEP
O saque do PASEP é feito de maneira um pouco diferente:
Correntistas do Banco do Brasil: O valor do PASEP é depositado diretamente na conta corrente ou poupança.
Não Correntistas do Banco do Brasil: Realize o saque pelo portal gov.br seguindo estes passos:
- Acesse o portal gov.br
- Faça login na sua conta do Governo Federal
- Localize a opção “Resgatar Abono Salarial”
- Preencha os dados solicitados
O valor será depositado na conta bancária indicada após a validação.
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Critérios de elegibilidade para o PIS/PASEP
Para ter direito ao abono salarial do PIS/PASEP, é necessário cumprir alguns critérios:
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou PASEP.
- Estar cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há pelo menos cinco anos.
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal em 2022.
- Ter exercido atividade remunerada por ao menos 30 dias em 2022.
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na RAIS ou eSocial.
Exclusões: Empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica não têm direito ao abono salarial do PIS/PASEP.
O PIS/PASEP é uma importante fonte de renda adicional para muitos trabalhadores brasileiros. Ficar atento às datas de pagamento e aos critérios de elegibilidade é crucial para garantir o recebimento do benefício. Verifique se você tem direito ao PIS/PASEP e não perca a oportunidade de receber até R$1.854,02!
